quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O RN TEM 3 MIL ADMINISTRADORES REGISTRADOS

            O Rio Grande do Norte tem 2.963 administradores registrados no Conselho regional de Administração, de acordo com dados do Conselho Federal, ocupando a quinta colocação entre os estados do Nordeste com maior número de profissionais registrados. No Brasil, como esperado, São Paulo, com seus 77.543 administradores, é o Estado com maior representação: 34,1% do total nacional (que chega a 227.705 pessoas).

 

            Curiosamente, no Nordeste, o Maranhão é um dos destaques, com 3.978 profissionais cadastrados, mais do que Pernambuco (3.400), ficando somente atrás do Ceará e da Bahia. Isto induz ao questionamento natural sobre o critério utilizado para a captação do ex-estudante (que concluiu o seu curso) que nem sempre procura o seu conselho de classe para registrar-se (por falta de interesse, em função do custo, por ausência de maior fiscalização ou por desconhecimento?).

 

            No tocante às pessoas jurídicas, no nosso Estado são 369 apenas as cadastradas dentre aquelas que, por seu objeto social, são obrigadas (consultoria, assessoria, gestão empresarial etc). Curiosamente, novamente, o dado surpreendente na Região fica por conta de Pernambuco, com apenas 62 empresas registradas. São Paulo, com 12.284 empresas, também lidera no âmbito nacional (42,4% das 28.978 empresas)

 

            Considerando a oferta de vagas entre as instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte, o número de profissionais deveria ser bem maior. A valorização da profissão e o condicionamento na contratação de profissionais devidamente registrados ajudariam no fortalecimento da categoria.

 

 

Otomar Lopes Cardoso Junior

 

 

 

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

ONDE ESTÃO OS CAMPOS DE GOLFE?

 

            Tiger Woods não virá a Natal. Pelo menos nos próximos meses o maior campeão de golfe de toda a história não virá a Natal para praticar o esporte que rendeu milhões de dólares e o fez um dos homens mais ricos da atualidade. Mas sua ausência não será devido aos problemas conjugais que está enfrentando recentemente, nada disso; na verdade, não virá a Natal para jogar golfe simplesmente pela impossibilidade de encontrar um gramado a altura deste tão esnobe esporte.

 

            Onde estão, afinal, os campos de golfe de Natal? Não deveríamos ter, agora em 2009, alguns belos terrenos com uma grama especial para permitir que o turista de alto poder aquisitivo pudesse escolher Natal (e o RN) como um dos seus destinos preferidos para passar férias? Há não mais de cinco/seis anos empresários nacionais e internacionais anunciavam Natal no circuito mundial do golfe graças a construção de magníficos resorts, de alto luxo, especialmente voltados para os turistas internacionais mais ricos onde, justamente, um dos maiores atrativos, seria a prática de golfe aqui em nosso Estado.

 

            Mas, onde estão esses campos de golfe? Os mega-projetos, infelizmente, não ultrapassaram muito a fase dos projetos, das pranchetas e dos panfletos ou do marketing, aliás, muito bem elaborado, muito bem criado, com direito a lançamentos espetaculares e convites a personalidades internacionais. As idéias, infelizmente, bem delineadas, não se converteram em realidade.

 

            É importante reforçar essa sugestão do "infelizmente": afinal, seriam grandes investimentos que mudariam consideravelmente o perfil do turismo no Rio Grande do Norte, com projetos imponentes, mão de obra qualificada, alto padrão de receita, visibilidade global etc. Em outras palavras, fugiríamos do tão repetitivo turismo de sol e mar e nos distanciaríamos mais ainda do famigerado turismo sexual (ainda que não promovido ou incentivado aqui no Estado, mas um fluxo comum de alguns destinos "exóticos" vendidos na Europa ou nos Estados Unidos).

 

            É bem verdade que a crise deve ter atrapalhado muito alguns desses projetos. Mas, a crise internacional somente começou no final de 2008 e os mega-projetos já eram anunciados há bem mais tempo. Esse descompasso entre o anunciado e o realizado agora, parece, ficou ainda maior: já não se fala mais em campos de golfes, em projetos mirabolantes, em grandes estruturas, em imponentes investimentos em capital etc. O fato, no entanto, é que o turismo para o Rio Grande do Norte dará outro salto de qualidade se buscarmos uma diferenciação dos concorrentes tradicionais, os estados vizinhos do Nordeste, que oferecem praticamente as mesmas características de sol, mar e areia branca da praia. Os resorts e seus campos de golfe eram uma boa estratégia de diferenciação.

 

            Esse é o caminho identificado para o crescimento constante do turismo no Estado, o da diferenciação, de criação de um perfil que possa atrair e manter o turista interessado em conhecer mais e melhor o Rio Grande do Norte e, sobretudo, ao retornar ao seu país, fazer o melhor marketing para o setor: divulgar e convencer alguém a passar suas férias em nossas terras.

 

            Tiger Woods não virá Natal. Pelo menos para jogar golfe. Mas, se ele desejar um local privilegiado para "escapar" dos problemas, para ter tranqüilidade e desfrutar das belezas naturais, conhecendo Natal e a diversidade do RN, com certeza, ele passaria alguns dias deste verão aqui; para retornar anos depois, espero, e poder jogar golfe no Rio Grande do Norte.

 

 

Otomar Lopes Cardoso Junior

IMPOSTO DE RENDA 2010: HORA DE PLANEJAR

            Nem bem 2009 está prestes a anunciar seu encerramento mas é hora de se preocupar com 2010, com uma das maiores tormentas de todo cidadão, o imposto de renda! Afinal, é cada vez maior o número de pessoas que acaba enfrentando a tormenta de ter de pagar imposto de renda e cada vez menor o número de pessoas que têm a felicidade de comemorar o direito a alguma (boa) restituição.

            Mas, em qualquer das hipóteses, é nestes últimos dias que se "joga" o resultado do imposto de renda de 2010, pois os ditos "fatores geradores", como são chamados os lançamentos financeiros que incidirão no cálculo do imposto, acontecem sempre no ano anterior e, muitas vezes, quando percebemos (lá em abril do ano seguinte...), não há mais mágica nenhuma a fazer diante do temido Leão da Receita Federal.

            Fazer um planejamento tributário é essencial para quem tem de ajustar suas contas anualmente, juntar recibos e notas fiscais, anotar dados e recuperar comprovantes de pagamentos do ano que passou, ou seja, ter de organizar em pouco tempo toda a sua vida financeira de doze meses que já se ficaram quase esquecidos. É o planejamento tributário que vai salvar o contribuinte de uma despesa extra (e muitas vezes considerada inútil... pagar imposto) que poderia ser muito melhor aplicada, além de garantir um resultado a médio e longo prazo extremamente benéfico: o aumento do valor da aposentadoria.

            A previdência ou a aposentadoria transformou-se numa das maiores preocupações em todo o mundo e não poderia deixar de ser diferente no Brasil, onde o sistema público está sempre sendo socorrido pelo Governo para atender a uma matemática quase sem fim, a de que o valor das aposentadorias cresce mais rapidamente do que o valor das contribuições; em outras palavras, para a conta fechar, ou se cria mais impostos ou se diminui o valor da aposentadoria. O problema é que os governos têm utilizado as duas soluções ao mesmo tempo. Quem paga, ou melhor, quem sofre com isso? O contribuinte de hoje e pretenso futuro aposentado de amanhã.

            O Governo percebeu – já há tempos – que esse caminho da previdência privada é um ótimo negócio, pois os recursos aplicados ficam imobilizados nos bancos e com a expectativa de aposentadoria privada, diminui a pressão sobre o poder público. Daí a possibilidade de abater o valor das contribuições à previdência privada no cálculo do imposto de renda, ainda que limitado a 12% do total da receita de cada contribuinte. Por isso, é hora de buscar aquele programa da Receita Federal na internet para começar as simulações dos valores recebidos e das despesas anuais e, a partir de então, programar o valor necessário em contribuições para a previdência privada que vão acabar por diminuir o total do imposto a pagar (ou fazer com que você tenha direito a restituição!).

            Mas, é preciso ficar atento aos valores, pois ultrapassar o limite dos 12% é o pior negócio a ser feito: não diminui em nada o imposto de renda e você deixa de ter uma receita disponível para outros investimentos ou para outras aplicações ou despesas ao longo do ano (lembrando que solicitar a retirada do valor logo depois de aplicado em previdência privada é pior do que pagar imposto de renda...).

            Falar em planejamento tributário parece um assunto pouco recente no Brasil visto os longos anos de instabilidade econômica e de períodos de inflação descontrolada, antes do Real. Hoje, isto deveria ser uma prática comum. Portanto, começar a praticar, agora em 2009, esse planejamento tributário com o imposto de renda de 2010 pode ser o melhor presente de final de ano a receber; e também a melhor maneira de deixar o Leão mais distante do resultado de seu trabalho e de seu salário.

 


Otomar Lopes Cardoso Junior

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

ZPE EM ASSÚ!

Veja a notícia publicada nesta terça (8/12) no site do MDIC-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


 "O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou, hoje (8/12), a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Assú, no município de mesmo nome, no Rio Grande do Norte, e da ZPE de Suape, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Porém, para entrar em funcionamento, ainda é necessário que as áreas sejam alfandegadas pela Receita Federal do Brasil e que seja publicado decreto presidencial.

Estas foram as primeiras ZPE aprovadas pelo conselho, instalado em 6 de maio deste ano. A decisão de criar as áreas foi tomada durante reunião realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Esta foi a terceira vez que o grupo se reuniu este ano.

O CZPE é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE.

Assú

A ZPE de Assú será instalada numa área de aproximadamente 1 mil hectares, no município de Assú, que fica no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a prefeitura da cidade, que é a proponente do projeto, a previsão é que as atividades se iniciem em 21 meses, após o término das obras de infraestrutura que devem custar cerca de R$ 18 milhões. A área onde será instalada a ZPE fica ao lado da BR-304 e já conta com estrutura básica, água tratada e encanada, cabeamento ótico, energia, sinal de telefonia celular e internet.

Quando estiver em funcionamento, a produção da ZPE poderá ser escoada por transporte rodoviário, porém, também está prevista a instalação de modal ferroviário, condicionada a investimentos na região. De acordo com a prefeitura, já há interesse de um grupo privado inglês em investir na área.

O perfil industrial da ZPE de Assú foi baseado na estrutura da região, na pauta de exportação e potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte, que apontou que a área terá um potencial para desenvolvimento de indústrias de alimentos – principalmente para beneficiamento de frutas e frutos do mar –, produtos químicos, sal e recursos minerais.

O estudo sobre a viabilidade econômica, apresentado ao Conselho da ZPE, indicou que os mercados potenciais para as empresas que se instalarem nessa ZPE serão Estados Unidos, Holanda, Espanha, França, Reino Unido, Argentina, Líbia, Itália, Canadá e Nigéria.

ZPE

As ZPE são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ PASEP – e na importação, quando, a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/PASEP e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Dentre os incentivos administrativos estão a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais – com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente –, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período."



Consulte a notícia completa, que também fala de Suape, em: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=9510.