terça-feira, 12 de setembro de 2023

Usucapião em Pipa

 

Não sei se são sempre os mesmos nomes, mas parece ser constante a demanda de processos de usucapião que são divulgados pelo Ofício Único de Tibau do Sul. E, considerando a internacionalidade da praia de Pipa, há demandas de brasileiros e de estrangeiros.

Uma pergunta é entender como tanta gente adquiriu áreas sem ter formalizado os contratos de compra-e-venda. Se tivesse registrado à época, a transmissão da propriedade estaria bem mais simplificada agora.

 

Obs: pode também ter sido mera coincidência, os dias que leio o jornal tem algum aviso de usucapião publicado.

Obs2: usucapião é um instrumento de direito legítimo e deve ser exercido sempre que alguém se acha prejudicado no seu direito; simples, assim.

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