MOSSORÓ JUNINO PRIVATIZADA?

O Festival Mossoró Junino inicia um novo debate neste final de ano com vistas a edição de 2009 e seguintes: deve ou não a Prefeitura "privatizar" o evento? Ou, em outras palavras, ficará entre um meio termo Caranatal e Carnaval do Rio, totalmente administrado por uma empresa, com fins lucrativos, mas, ao mesmo tempo, de acordo com normas editadas pelo órgão público.

Nesta sexta-feira acontece um debate público com a Prefeitura e interessados. Dentre os defensores da proposta há a idéia de transferir este encargo para a iniciativa privada que poderá trabalhar mais intensamente o evento, sua profissionalização e sua divulgação além dos limites do RN. Mas, dentre os que discordam da idéia, há o temor de que o evento, que terá fins lucrativos, seja meramente comercial e perca sua condição cultural e a participação de vários artistas da região.

A tendência, parece, será caminhar para a "privatização" ou concessão da exploração do evento. Uma licitação poderia ajudar no encaminhamento da proposta com duas possibilidades, para os cofres municipais: pagamento de direitos de exploração (royalties, como às vezes são chamados) ou divisão da receita com a venda de espaços publicitários, ingressos etc. Sob o aspecto financeiro as duas propostas ainda trazem uma vantagem para a Prefeitura: evitaria o desembolso de recursos e, com o poder de pressão maior da iniciativa privada, provavelmente os custos de produção seriam menores.

A idéia, acredito, não seria totalmente ruim. Sem esquecer, claro, que ainda que comercialmente explorada, trata-se de uma atividade cultural enraizada na tradição das festividades da cidade e da região. Definir os encargos sociais e culturais no edital de licitação ou no contrato garantiriam os resultados alcançados e minimizariam as perdas em termos culturais.


Otomar Lopes Cardoso Junior