Impossível,
na prática, que isto aconteça, é bem verdade, mas é que a cada mês quando são divulgadas
as estatísticas de novos empreendedores individuais parece transparecer que o
melhor resultado econômico para o País (cidades e estados) é o recorde no
número de MEI. Não é o pior dos resultados, longe disto até, mas é um sinal positivo
de que cada um tem encontrado sua forma e obter renda sem depender muito
diretamente do Estado, principalmente de salários e auxílios sociais. Mas, haverá
sempre a busca por emprego público tanto quanto há necessidade de ter mais
serviços públicos e, infelizmente, haverá sempre um constante ou crescente
número de auxílios sociais, resultante de uma impossibilidade de renda seja em
função do trabalho ou da produção. Mas, é bom ressaltar, este tipo de auxílio
não é uma característica genuinamente brasileira, os países ricos também
encontram formas de ajudar parcela da população menos favorecida (é que parece
que nós “comemoramos” o aumento dos auxílios).
Do
Simples ao mais simples ainda, o MEI
O
incentivo ao empreendedorismo começou com a ideia da pequena empresa, depois a
micro e atualmente, praticamente a empresa do “eu sozinho”, como é a composição
da maioria dos MEI. É uma grande alternativa para sair da informalidade, para
dar visibilidade à um grande número de empreendedores e, sem dúvida, uma forma
de melhor controlar a arrecadação de tributos sem a necessidade de fiscalizar todo
mundo.
Ainda
há entraves mas, há muito mais facilidades para tornar-se MEI. Uma ideia e um
CNPJ próprio para cada pessoa. Já estamos bem avançados neste ritmo, não há
muito o que mudar de forma expressiva exceto, talvez, o valor limite do
faturamento. Mas, assim como a “saída” do Simples foi o MEI, já está na hora de
programar algum outro complemento, até para que o MEI não seja majoritariamente
uma solução para quem não obtém uma carteira de trabalho (algo também que nem
todo mundo almeja, diga-se de passagem).
Um
MEI para todos!
Um
MEI para todos, e o CPF será um CNPJ2 ou “CNPJ do bem”. CNPJ é apenas um número,
MEI é uma pessoa que se confunde entre empreendedor/cidadão ou entre cidadão/empreendedor,
parece ser cada vez mais difícil saber o que vem primeiro. Precisamos mesmo é saber,
cada vez mais, o que virá depois.