sábado, 31 de dezembro de 2022

Uma ideia. Mais energia, mais barata

 

O crescimento na produção de energias ditas renováveis tem sido uma busca constante em todo o mundo, não somente como forma de proteção ao meio ambiente mas uma forma mais segura de obter alguma independência do petróleo/gás como também tentar reduzir o custo de produção, consequentemente, de distribuição e, ao final, aquilo que importa aos consumidores (pessoas e empresas), reduzir o preço “na ponta”.

 

Hoje a produção de energia no Brasil é um pouco mais equilibrada, não dependemos mais tanto de Itaipu ou São Francisco, para ficar em dois exemplos de super instalações produtivas. A facilidade de produzir energia eólica e fotovoltaica exigiu um investimento público maior em infraestrutura de distribuição em regiões de locais menos comuns, aqui no Nordeste; até há cerca de 1-2 décadas, a infraestrutura estava centrada na rede de transmissão para atender à demanda do Nordeste, o suficiente para o consumo e sua previsão de evolução.

Agora, temos uma rede de distribuição bem maior, investimentos bem mais amplos pois produzimos, por exemplo, aqui no RN mais energia do que consumimos e precisamos ter grandes linhas de transmissão para colocar a energia em rede e enviar para todo o Brasil

 

O esforço em produzir mais energias “limpas” concentra parte importante dos investimentos privados no Brasil. Mas, por diferentes questões – internas e internacionais – os preços ainda continuam impactando fortemente na renda dos consumidores.

 

Precisamos de um novo ciclo, de uma economia de escala que beneficie a todos. Poderia haver uma perspectiva de avaliar a possibilidade de termos uma nova regra: mais produção, menor preço de compra. O mundo ainda não “conspira” a favor desta ideia, os grandes planejamento focam na produção. Mas, poderia ser inovador e, claro, interessante pensar em estratégias (globais e nacionais) com foco no menor custo. É uma ideia.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Fundeb, outros valores

 

Na mesma portaria, também há estes valores que serão repassados para prefeituras e Governo do Estado:

- EJA, R$ 4.104,92

- Ensino médio/rural, R$ 6.413,94

- Ensino médio/urbano, R$ 6.670,50

Fundeb, alguns valores

 Os Ministérios da Educação e da Economia definiram em portaria novos valores do Fundeb para cada Unidade da Federação. Aqui para o RN, na Educação infantil, teremos em 2023:

- Creche, R$ 6.670,50

- Pré-escola integral, R$ 6.670,50

- Creche parcial, R$ 6.157,39

- Pré-escola parcial, R$ 5.644,27

De Sindicomis para Sindicomi

 

Sai o  Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e passará a ser : Sindicato Nacional das Comissárias de Despacho, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional. Aumentou o nome, diminuiu a sigla.

O novo SIndicomi terá atuação aqui no RN; se aprovada a alteração, em breve deverá atuar no porto de Natal, no aeroporto em São Gonçalo do Amarante etc.

Novo prédio

 Confirmada a empresa vencedora para realizar a construção da nova sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte: Construtora e Incorporadora Exata Ltda; cearense.

O valor da obra, no contrato a ser firmado, tem previsão de R$ 65,1 milhões.

Balança para o Porto

 O Porto de Natal terá uma balança rodoviária, ali na sua entrada, no portão principal. A instalação da base e da plataforma será responsabilidade da empresa R2 Engenharia e Consultoria Técnica Ltda; empresa natalense.

A proposta foi no valor de R$ 134.551,44.

 

Obs: mas, não entendi se será somente a base e a plataforma, obra de engenharia, ou se isto já é a balança propriamente dita.

Dia do camarão

 

Sim, provavelmente teremos o Dia do camarão na terra de Poti, dos potiguares que, sempre aprendi, significava “comedor de camarão”.

Mas o dia especial ainda demora. Se aprovada a proposta de lei do deputado estadual Galeno Torquato, a data a ser comemorada será em setembro, no dia nove.

Maiores contribuintes de ICMS

 

Se você tem curiosidade em saber que são os maiores contribuintes de ICMS no RN, o curioso é que a lista foi divulgada pela Fecomércio.

NEI: entre sorte e sorteio

 

Não sei quantas vagas são no NEI mas, pela regra de sorteio, significa que há demanda maior do que oferta. Uma dúvida: não há como aumentar a quantidade de vagas?

Assim, dependeria menos de sorte para matricular uma criança por lá.

Estudar no NEI

 O NEI é a aquela escola que fica ali na entrada da UFRN. Uma regulamentação para o acesso foi publicada pela Universidade. E para o chamado Berçário 2, matutino, e Educação infantil, vespertino, haverá um sorteio baseado na seguinte composição dos alunos:

- 50% das vagas à ampla concorrência

- 45% das vagas reservadas às crianças que se inserem no PSE-Perfil Socioeconômico e no perfil PPI-Pretos Pardos e Indígena

- 5% para PCD-Pessoas com Deficiência

Aeroclube, uma notícia boa

 

O Aeroclube ganhou uma boa notícia da Secretaria Especial de Esporte, do Governo Federal ao ser reconhecida, formalmente, como uma instalação olímpica/paralímpica.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Hotel no Rio, hotel em Pipa

 

No Rio a taxa média de ocupação dos hotéis para a virada do ano é de 92,5%. Aqui, em Pipa, cerca de 80%.

E estes oitenta por cento estão sendo comemorados como um bom número. Na baixa estação, a taxa média deve ser, então, terrivelmente baixa.

Caixa-atinge R$ 1,7 bilhão em dívidas renegociadas

 

A Caixa divulgou o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizam suas dívidas, totalizando R$ 1,7 bilhão renegociado.

De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% do valor da dívida após a avaliação particular de cada contrato. O banco estima que 80% das dívidas podem ser liquidadas com pagamento de até R$ 1 mil. Cerca de 4 milhões de pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas estão aptas a obterem condições facilitadas de renegociação. [Da: Agência Brasil]

Mais um projeto da Sudene

 

Mais um projeto de financiamento da Sudene, daqueles de alto valor; afinal, os investimentos em parques eólicos exigem grande volume de capital.

Desta vez a Sudene está financiamento o parque fotovoltaico Serra do Mel que fica, claro, em Serra do Mel. O valor do projeto é R$ 162.096.356,33 assim distribuídos:

- R$ 158.917.996,40 para aplicação no projeto

- R$ 3.178.359,93 para remuneração da Sudene (a justificativa está nos 2% de taxa de remuneração dos recursos que têm origem no FNDE).

 

Ministro Aluízio Alves

 

Em Jardim do Seridó há uma radio comunitária, na frequência 87,9 MHz. Quem a mantém? A Associação Cultural Aluízio Alves, uma fundação de direito privado. Mas, não sei se homenagem ao político ou algum grau de parentesco com os diretores da Fundação.

Medalha João Patriota

 Uma das mais novas comendas do RN é a Medalha João Dinarte Patriota, criada pela Fecomércio. Semana passada foi a entrega aos primeiros beneficiários, neste caso, às empresas com maior recolhimento de ICMS.

Quem ganhou?

Nordestão e Cosern. E se o critério de premiação estiver centrado na arrecadação do imposto estadual, em poucos anos haverá uma “repetição” dos premiados!

Telessaúde, é lei

 

O Ministério da Saúde confirmou a regularidade da prática do sistema de atendimento à distância, a telesaúde. Na definição do Ministério, é o serviço que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde”.

Mas, já existia? Sim, de forma precária legalmente, ou seja, autorizada apenas em função do Covid-19. Agora, está devidamente regulamentada e autorizada.

Alguns planos de saúde nem esperaram por esta regulamentação... o atendimento remoto é até mesmo objeto de incentivo, com orientação de buscar o teleatendimento como uma das primeiras demandas do serviço (claro que em função da situação de saúde do paciente”.

Mas, já?

 Mal o Detran realizou um leilão (esta semana) e já está anunciando outro, também 100% on line, no dia 12 de janeiro às 10h. Diferentemente do anterior, nesta divulgação que a empresa preparou não está indicado qual ou quais lotes serão exclusivamente para sucata. Mas, alguns ainda têm chance de circulação pois são “veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados  e  não  reclamados  por  seus  proprietários”.

 

Obs: mas, se foram apreendidos há muito tempo, talvez estejam apenas em “modo sucata” mesmo.

Audiência pública

 Para quem gosta de programar-se com mais tempo e estará em Carnaúba dos Dantas, ou por perto, ou então tem interesse no assunto, hora de anotar na agenda o dia 18 de janeiro, lá pelas 14h30, quando haverá a audiência pública para o EIA/Rima do Complexo Eólico Pedra Lavada.

São 327 aerogeradores! Em 27 parques, entre a Paraíba e o RN; aqui, nas cidades de Acari, Currais Novos, Parelhas e, claro, Carnaúba dos Dantas.

Quem se interessar, procurar o Cenar-Centro de Atividades Recreativas, na rua cel. Quinco, no bairro de São José, em Carnaúba dos Dantas. Até lá.

A Comjol também

 A Comjol também está seguindo este mesmo caminho, desta vez com valor bem maior, de R$ 293.660,65 de ICMS comprados da CTM Agrícola Ltda, que fica em Baraúna.

Com todo negócio, como alguns insistem em dizer.... é “bom para ambas as partes”. De fato, é bom para ambos, quem tem o crédito receberá algum valor e quem compra pagará mais barato pelo ICMS.

Rio Center também compra ICMS

 A Rio Center vende muita coisa e, para poder vender, precisa comprar. Mas, neste caso, o que a empresa está comprando é ICMS, o excesso do imposto que fica com crédito em outras empresas (que são geralmente, as exportadoras).

Com a Finobrasa Agroindustrial S/A a compra foi de R$ 148.281,39 de uma unidade (filial de Ipanguaçu) e mais R$ 33.842,29 de outra unidade (a filial de Rio do Fogo).

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Crutac e a palha

 

A  conquista de um acordo com o Ministério da Economia, na última semana de uma gestão, é algo a comemorar e deve-se ao esforço da Crutac que correu atrás dos R$ 50 mil.

E na economia do RN, serão mais cinquenta mil aplicados, aqui, com o treinamento; esperando que renda ainda mais com o artesanato produzido.

Viçosa e sua frota

 

Em Viçosa, menor município em termos populacionais do RN, há registro no Detran de 535 veículos, dos quais apenas 209 tem menos de dez anos de uso (fabricados entre 2013 e 2022).

Apenas 39,1% dos veículos de Viçosa, portanto, pagam IPVA. Uma “frota” pequena e majoritariamente de veículos um pouco mais antigos; resultado e consequência da renda na cidade.

Bravo, boias e balões

 

Com o sistema Bravo da Petrobras, de medições sobre o vento para definição de investimentos em energia eólica offshore, significará o abandono das tradicionais torres de medição em mar? Será que, eventualmente, este sistema de coleta substituiria as torres em solo por, digamos, balões com sensores??

Nada na “virada”

 

A programação anunciada pela Prefeitura com o pomposo título de “Agenda cultural do Natal em Natal tem shows na virada do ano e queima de fogos” menciona apenas dois espetáculos no dia 31:

- Palco Mirassol um Ministério Vambora, show “gospel”, às 19h30

- Feirinha de Mirassol uma apresentação de Bruno Alexandre, às 19h

 

Particularmente, torcer pelos fogos de artifício.

Anemus Wind

 

Se a ideia foi misturar o latim com o inglês, o Anemus Wind, o novo parque eólico em Currais Novos e São Vicente teria uma tradução como “vamos lá, vento”. No mínimo, curioso, pois se instalaram o parque já fizeram a medição do vento e não precisariam ficar “torcendo” pelo vento...

A energia produzida teve autorização para comercialização, já agora em 2022, sob o regime “PIE”, Produção Independente de Energia Elétrica.

São três parques com o mesmo nome, apenas acrescido da numeração: Anemus Wind 1, 2 e 3. Todos de propriedade da empresa 2W Energia que passará a vender 138,6 MW aos – compradores – interessados.

Parazinho e Touros

 

Mais uma comparação de veículos registrados em Parazinho (eólicas) e Touros (turismo):

- Total de veículos em Touros é de 8.551 e em Parazinho é de 1.168

- Total de veículos com menos de dez anos de registro em Touros é de 2.912 (34,1% do total) e em Parazinho é de 320 (27,4%)

 

As eólicas mudaram o perfil de Parazinho, mas não o suficiente para garantir uma frota de veículos novos na cidade.

Tesouro Direto: mais 7.257 investidores

 As operações de investimentos em títulos do Tesouro Direto atingiram R$ 3,59 bilhões em novembro deste ano. No mesmo mês, os resgates foram de R$ 2,79 bilhões. Assim, a emissão líquida dos títulos atingiu R$ 805 milhões.

No período, o Tesouro Selic foi o título mais procurado por investidores, totalizando R$ 1,84 bilhão e representando 51,3% das vendas.

Ainda de acordo com o levantamento, o total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu 2.109.570, aumento de 7.257 pessoas no mês. [Com: a Agência Brasil]

Fungetur na AGN

 

A AGN continuará a atuar com a linha de crédito do Fungetur, o Fundo que foi criado pelo Ministério do Turismo para atividades exclusivas do setor. É um dinheiro com custo menos excessivo e que pode ser pleiteado para investimentos em obras, aquisição de bens e até mesmo capital de giro.

Desde 2019 o contrato entre a AGN e o Ministério vem sendo executado. Dois requisitos, caso você se interesse, são exigidos: as atividades devem estar relacionadas à cadeia produtiva do turismo e o empreendimento deve estar registrado no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.

Crutac & Carnaúba geram R$ 50 mil

 

A Crutac-Cooperativa de Produção Artesanal, com sede no RN, firmou um Termo de fomento com o Ministério da Economia para a capacitação do setor produtivo artesanal em palha de carnaúba, no valor de R$ 50 mil, que serão repassados pelo Ministério.

A cera de carnaúba já foi uma importante riqueza no RN apesar do declínio nas últimas 3-4 décadas quando havia apenas uma empresa industrial beneficiando a cera, localizada em Mossoró. A empresa, inclusive, durante anos foi uma das exportadoras estaduais.

A palha sempre foi matéria-prima do artesanato potiguar e de praticamente todo o Nordeste. Acredito que este acordo deverá incentivar uma maior participação de artesãs para trabalhar com a palha de carnaúba.

Bravo, com a Petrobras

 

Bravo é a sigla para Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore, um novo equipamento que permite avaliar a velocidade e também a direção do vento, tudo isto para ter mais segurança – e resultado econômico – na hora de implantar um projeto para geração eólica offshore.

As boias já foram lançadas – literalmente – ao mar. A coleta de dados será direcionada para um sensor próprio (LiDAR) que foi instalado no terminal salineiro, em Areia Branca. O vento será “mensurado” mas também outras variáveis fundamentais para tais projetos, as ondas e correntes marítimas.

Por enquanto, o investimento anunciado da Petrobras com o Bravo é de R$ 9 milhões.

 

Keep it local

 

Assim mesmo, em inglês, um quase “compre que é daqui” que está sendo aplicado em Caiçara do Rio do Vento em parceria entre Prefeitura e as empresas de energia EDP e Vestas.

O “local” foi a realização de um curso (gratuito) sobre manutenção e operação de parques eólicos para 25 pessoas da cidade/região, em um equilíbrio entre os participantes, entre homens (12) e mulheres (13).

Para Eduardo Ricotta, presidente da Vestas para a América Latina, “a Vestas acredita na educação como base do trabalho atual e futuro. O curso ministrado por meio do programa Keep it local permite que jovens do Rio Grande do Norte se preparem para atuar no setor eólico, levando conhecimento e tornando-se agentes de mudança para uma matriz energética renovável no Brasil.”

Economia do turismo

 

A economia do turismo tem impactos efetivos em diferentes atividades e não seria diferente com a venda de veículos. Veja uns números bem interessantes:

- Tibau do Sul tem 4.901 veículos, sendo 2.154 (44,0%) fabricados nos últimos dez anos

- Tibau tem 1.903 veículos, sendo 718 (37,7%) fabricados nos últimos dez anos

 

São duas praias, uma mais focada no turismo residencial e outra mais no turismo de viagem. Considerando a renda que movimenta na cidade, há mais veículos novos em Tibau do Sul (incluindo aqui veículos particulares e de empresas).

Veículos antigos no RN

 

De acordo com dados do Detran, o veículo mais antigo em circulação (ou pelo menos com registro) no RN é do ano de 1928. Para ser mais correto, são 3 veículos de 1928.

Atualmente são 40 veículos registrados até o ano de 1950. Veja quem são:

- 1928 e 1929: 3 veículos

- 1932: 1 veículo

- 1940: 1 veículo

- 1949: 9 veículos

- 1946 e 1947: 1 veículo

- 1948: 6 veículos

- 1949: 4 veículos

- 1950: 10 veículos

 

Em outras palavras, em um evento de carros (bem) antigos, poderíamos encontrar 40 destes com registro no RN. A questão é saber quantos deles estão em circulação.

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Aneel avaliará satisfação do consumidor de energia

 

A Aneel-Agência Nacional de Energia Elétrica receberá, a partir de amanhã, contribuições em um processo chamado de “Tomada de Subsídios” com finalidade de entender os fatores que mais impactam na satisfação do consumidor dos serviços de distribuição de energia elétrica. Em outras palavras, busca entender os motivos das situações atuais e as respostas que são oferecidas ao consumidor, tudo isto no – válido – esforço de adotar medidas para o aumento da satisfação do consumidor.

 

Obs: acho que o quesito financeiro, o custo da energia, poderá ser um dos itens principais a melhorar para que o consumidor sinta-se satisfeito, principalmente depois dos aumentos constantes.

Veículos no RN

 

De acordo com o Detran estavam registrados (até o final de semana que passou) 1.485.138 veículos no RN, dos quais 439.851 em Natal. Proporcionalmente, apenas em Natal são 29,6% de toda a frota de veículos do Estado.

Confiança da construção

 

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) chegou ao final do ano com uma alta de 9,4%. É muito, mas ainda melhor do que em 2021, que foi de 14,03%.

Em apenas dois anos o aumento foi de quase 25%, muito elevado seja para o cidadão comum, aquele que faz a pequena reforma em sua casa, como para o setor como um todo, que certamente repassou o valor da “casa própria” para o consumidor.

Para quem, além de comprar material de construção, também precisou contratar mão de obra, o aumento em 2022 foi ainda maior: 11,76%.

 

 

Aumento de quase 10%

 

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) chegou ao final do ano com uma alta de 9,4%. É muito, mas ainda melhor do que em 2021, que foi de 14,03%.

Em apenas dois anos o aumento foi de quase 25%, muito elevado seja para o cidadão comum, aquele que faz a pequena reforma em sua casa, como para o setor como um todo, que certamente repassou o valor da “casa própria” para o consumidor.

Para quem, além de comprar material de construção, também precisou contratar mão de obra, o aumento em 2022 foi ainda maior: 11,76%.

 

 

Para os fãs

 

Se você é um fã de TV e, mais especialmente, da TV U (a TV que funciona no espaço da UFRN), há promessa de programação especial para este final de ano. Veja parte da programação que mereceu maior divulgação, por sua importância na programação especial:

- Hoje (27), às 17h30: documentário “Feminilização na saúde”

- Amanhã (28): Giro Nordeste com Paula Antonini (não foi informado o horário)

- Quinta (29), às 16h30: “Ciências e letras”: Patativa do Assaré e a literatura de cordel

- Quinta (29), às 17h: Canto da Terra

- Sexta (30), as 21h: entrevista com Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna e exibição do curta “O sorriso da ostra”

 

E no sábado, 31, missa de Ano Novo, às 18h. Programação (bem) eclética, no geral.

Carne maturada no RN

 

É relativamente fácil encontrar carne maturada no RN, em lojas especializadas mas também em supermercados.

Mas, não sei se temos produção própria em volume expressivo para atender vários pontos de venda; já encontrei carnes diferenciadas em alguns freezers de lojas ou até mesmo em lojas de conveniência de posto de gasolina. Acho, até, que é mais um mercado residual – da produção local – do que uma linha de produção em maior escala com maior ritmo de venda para os consumidores potiguares.

Negociando carne maturada

 

As conhecidas “carnes maturadas” ganharam seu espaço no segmento mais valorizado de carnes, principalmente nos tempos das... vacas gordas, quando faziam parte de alguns churrascos, prestigiados ou não.

Há uma nova regulamentação em vigor para os novos produtores, com um espaço de tempo para adaptação para quem já está no mercado.

Dentre as regras formais estão a da temperatura (entre zero e menos quatro graus Célsius e a obrigatoriedade de ser embalada a vácuo. Outra regra técnica é que somente pode ser considerada carne maturada aquela que passa pelo processo por pelo menos 12 dias

 

Uma outra regra, agora comercial, poderá fazer a diferença no marketing das empresas: no rótulo deverá ser informada a data de início de maturação e isto poderá valorizar o produto, diferenciando até mesmo quanto ao preço.

Presentes de Natal: hora de vender

 

Não é nenhum conselho nem é o caso pessoal, mas a constatação de um movimento curioso que aumenta ano a ano na França: muita gente coloca à venda, on line, os presentes que recebem no Natal!

Na França, segundo o Ebay, serão 3 milhões de presentes colocados em venda, um aumento de cerca de 500 mil em relação ao ano passado. Tudo isto visto que segundo a pesquisa, cerca de 7 milhões de pessoas na França não gostaram os presentes de Natal, ou seja, 17% da população receberam os seus presentes, devem ter feito uma expressão de “obrigado” meio desanimada para logo depois colocar a foto do produto e partir para a venda no Ebay.

 

Obs: como é que conseguem errar tanto assim os presentes?!

Já as multas

 

As multas que podem ser aplicadas pelo Idema têm um grande leque de valores e depende da gravidade do dano bem como do porte do empreendimento.

- R$ 152,04 é a multa mais barata, aplicada em caso de infração leve praticada por empreendimento classificado como “micro”

- R$ 102.543.895,61 é a multa mais elevada, aplicada em caso de infração gravíssima praticada por empreendimento considerado “excepcional”

Licenças para eólicas e solares

 

De acordo com a nova tarifa do Idema, os licenciamentos para eólicas e solares passará a ser em 2023:

- Licença prévia: R$ 18.786,04

- Licença de instalação: R$ 26.128,18

- Licença de operação: R$ 26.128,18

Estes são os valores para empreendimentos de grande porte. Para os empreendimentos ditos excepcionais a tabela é outra:

- Licença prévia: R$ 28.435,41

- Licença de instalação: R$ 40.601,24

- Licença de operação: R$ 40.601,24

 

Obs: considerando os milhões que se investem nestes parques, a licença ambiental tem um custo ínfimo, nem dá para reclamar.

Criptomedas no RN

 

Semana passada mencionei um restaurante no Rio de Janeiro que recebe criptomoedas, entrou na onda desta modernidade.

Algum restaurante no RN recebe criptomoedas? E hotel?

Estagiários: há vagas

 Na verdade, não sei se há vagas, no sentido literal e imediato da expressão, ou seja, se estão contratando estagiários neste momento.

Mas, o que é certo é que há 2.175 vagas de estágio na Prefeitura.

Como saber quais são? Umas das possibilidades de resposta está com o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, que será o agente intermediador com a Secretaria de Educação de Natal.

Operação de crédito com pagamento garantido

 

Imagine que o Banco do Brasil ou a Caixa decidam fazer uma operação de crédito – um empréstimo – para a Prefeitura de Natal; agora, que está em Lei, ficará muito mais fácil para receber os valores do empréstimo, dos juros, tarifas e demais despesas bancárias da Prefeitura do Natal.

A partir de então, se houver dinheiro na conta os bancos poderão efetuar o débito diretamente, da mesma forma que acontece quando alguém faz um empréstimo pessoal e, quando menos espera, o dinheiro já saiu da conta. Com outra vantagem para os bancos: nem precisarão esperar um processo de pagamento, com emissão de empenho, tramitação e assinaturas, basta ter o dinheiro na conta! Bastará efetuar o débito, simples assim.

Uma única exceção: quando o dinheiro tem alguma destinação específica como, por exemplo, recursos de convênios com obrigação de utilizar o dinheiro em determinado projeto ou segmento.

 

 

IPTU protegido

 

O IPTU em Natal está, agora, formalmente protegido com a mudança na legislação. E a proteção é para o cidadão pois a avaliação do chamado valor venal do imóvel, que compõe a base do IPTU, não poderá ser alterada retroativamente, exceto em caso de erro.

Isto significará, por exemplo, que se o imóvel for valorizado e houver algum débito, o valor do IPTU atrasado deve ter como base o valor antigo, não deverá a Prefeitura de Natal mudar o valor para cobrar ainda maias caro.

 

Uma outra proteção para o cidadão é que, em havendo erro, mesmo depois de registrado valor, a Prefeitura deverá emitir novo boleto de cobrança com o valor correto. E se o erro é antigo, a depender de quando começou, a Prefeitura terá recalcular os valores anteriores, ano a ano – mesmo já tendo sigo pago o imposto – até o ano atual, com os valores corretos.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Assembleia homologa resultado final de concurso

 

A Comissão Especial de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homologou, ontem, o resultado final e classificação dos candidatos no certame realizado pelo Legislativo neste ano. O concurso vai ser porta de entrada para 47 novos servidores de níveis médio, técnico e superior.

Para o nível médio, estavam previstas 23 vagas, sendo 13 para apoio administrativo, três para contabilidade, uma para edificações, cinco para tecnologia da informação e uma para tecnologia de sistema. Os salários serão de R$ 4.468,16.

Já para nível superior, são 10 vagas para Processo Legislativo (nível superior em qualquer área). Os salários são de R$ 8,3 mil. [Da: ALRN]

Novas tarifas do Idema

 

O Idema publicou suas novas tarifas para 2023: aumento de 8,59% para todas as licenças ambientais.

Projeto de lei: BNDES financiará negativados

 

O Projeto de Lei 2616/22 determina que o BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de restrição ao crédito. Conforme a proposta, poderão ser beneficiadas as pessoas com rendimento igual ou inferior a R$ 5 mil. A linha de crédito deverá ter juros e correção monetária reduzidos em, no mínimo, 80% em relação às taxas praticadas pelo mercado.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. [Com: Agência Câmara de Notícias]

Energia solar cresce no Brasil

 Energia solar cresce no Brasil

ICMS a 7%

 

A Lei que alterou o ICMS para todos os produtos, já no próximo ano, também trouxe para 7% o ICMS de alguns produtos básicos:

- Arroz

- Café torrado e moído

- Feijão e fava

- Flocos e fubá de milho

- Frango

- Margarina

- Óleo de soja e de algodão

- Pão

 

Da lista, são industrializados/beneficiados no RN praticamente todos. Não tenho certeza se produzimos óleo de algodão e margarina.

Algumas indústrias serão pouco afetadas com esta redução de ICMS pois são beneficiárias do incentivo do Proedi: arroz, café e floco/fubá de milho.

Vem aí o Prêmio Meros

 

Prêmio Meros de Conservação da Biodiversidade Marinha – A década do oceano.

Este é o prêmio que teve o prazo de inscrição prorrogado, agora até 31 de janeiro. Qual a finalidade da premiação? De acordo com os responsável pelo concurso, “o prêmio objetiva reconhecer, valorizar e dar visibilidade às iniciativas brasileiras de conservação do oceano e da sociobiodiversidade marinha nacional”.

Em princípio, aqui no RN, temos tudo para, pelo menos, concorrer à premiação. Não significa, claro, que o RN levará o primeiro prêmio mas, bem que deveríamos ter alguns interessados concorrendo.

Terreno de praia devolvido

 Um terreno, no bairro de Santas Reis, foi devolvido ao Patrimônio da União. Dentre os argumentos utilizados para devolver a área temos:

- o bem imóvel objeto de devolução já não mais se presta para a utilização prevista inicialmente

- imóvel está situado em Zona de Preservação Ambiental (ZPA 7), fato que inviabiliza a implantação de quaisquer projetos de construção

E ainda:

- havia um custo de vigilância do terreno

 

Há expectativa que o terreno, da União, seja doado à Prefeitura de Natal. Quem sabe assim, modifica-se o uso e ocupação do solo e permite-se que seja feito algo em favor da população local (e dos turistas), visto que o terreno está na área da praia. Seria – realmente – muito positivo se isto ocorrer, um projeto de reurbanização em favor da cidade.

 

Obs: a responsabilidade da área – e da decisão – está com a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

Mais IPTU para Natal

 

Não é nenhum slogan de nova campanha publicitária!

Mas, é a possibilidade, agora legalmente constituída, da Prefeitura de Natal arrecadar mais com o IPTU visto que a legislação municipal foi modificada para o cálculo do valor do imóvel; consequentemente, quanto mais valioso, maior o imposto municipal.

Uma das formas de aumentar o valor do imóvel é considerar sua área construída, ou seja, incluir alguns complementos vinculados à casa ou ao apartamento. É assim, por exemplo, que funciona com as piscinas, que também contam como área construída e valorizam o IPTU devido.

Agora é a vez de terraços e quadras. Veja a alteração, que já está valendo:

- “As áreas de terraços descobertos e quadras poliesportivas cujos pisos sejam de grama natural ou sintética, areia ou terra serão tributadas, para fins de IPTU e Taxa de Lixo, como terrenos.”

 

Se você está nesta condição, melhor reconsiderar aquela “previsão” para o IPTU.

Somente no próximo ano!?

 

Mas, quanto aos demais quiosques, que estão “de pé” e funcionando, a fiscalização ficou para o próximo ano, pois “passarão por uma revisão”, informou a Semurb. Considerando que o “próximo ano” terá 366 dias, a revisão poderá ocorrer logo em janeiro ou apenas em dezembro.

A fiscalização, por tratar-se de ocupação de espaço público, deveria ser mais regular e cíclica. Evitaria, por exemplo, chegar à situação desta semana, de esperar que o tempo destruísse um prédio a ponto de ficar abandonado por algum tempo (aparentemente, algum bom tempo).

Hoje tem leilão

 

Hoje tem leilão do Detran, a partir das 10h. É um leilão on line (www.lancecertoleiloes.com.br), ainda daria tempo de participar embora não haja mais tempo de conhecer, presencialmente, os itens (o prazo encerrou-se na sexta passada).

Serão 195 lotes que podem interessar dois tipos de público:

- 90 motos e carros que poderiam, eventualmente, voltar a circular (dependendo do estado atual de cada item)

- 70 motos e carros (em lotes) para sucata, ou seja, estes não têm conserto e não haverá como reutilizar os veículos e motos para circulação.

 

Mais do que a arrecadação com a venda, acho que um bom resultado para o Detran será se livrar destes itens “armazenados” em algum espaço (próprio ou alugado?).

Campeonatos Escolares Municipais

 

Mas, se você preferir utilizar a sigla oficial, trata-se do CEM, os Campeonatos Escolares Municipais, um novo programa do Ministério da Cidadania direcionado para adolescentes de 12 a 17 anos para que possa servir “como ferramenta de desenvolvimento socioeducativo dos alunos e seus familiares”, como descreve a Portaria ministerial.

Não sei se já existia um programa como este em âmbito nacional mas, tudo pode indicar que em alguns anos teríamos uma competição nacional (ou regional) estruturada e com apoio do Governo Federal, o que facilitaria bastante sua realização.

Vale lembrar também que pode ser uma boa preparação para encontrar novos atletas de excelência.

Mudanças na adequação de hotéis

 O Decreto Federal 11.303, de sexta-feira passada, trouxe uma importante mudança para o setor hoteleiro quanto às obrigações de adequar seus estabelecimentos para atender ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Até então, os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 tinham a obrigação de adequar pelo menos 10% de seus dormitórios acessíveis, adequados à legislação. Mas, agora, o prazo final ganhou um nova data: 3 de dezembro de 2024.

Serão mais dois anos para que todos possam fazer suas adaptações; provavelmente, se não houver orientação setorial e fiscalização preventiva, haverá o risco de nova prorrogação.

 

Obs: um bom trabalho preventivo pode ser realizado pelas entidades patronais, orientando os empresários, lembrando que a adaptação não deve envolver muitos estabelecimentos hoteleiros (são apenas aqueles que existiam no distante ano de 2004).

domingo, 25 de dezembro de 2022

Opinião. Ano Novo, turismo novo

 

O Ano Novo coloca o turismo, mais uma vez, no centro das atenções para a movimentação da economia potiguar que, felizmente, hoje já não é mais tão dependente deste segmento e sua concentração em poucos meses do ano, no período do tradicional veraneio, entre dezembro e fevereiro.

O turismo hoje movimenta bastante a atividade local (pois está concentrada em Natal) ao longo de todo o ano, apesar dos picos e das baixas, como ocorre em atividades sazonais. A sazonalidade, no entanto, tem um lado menos positivo: a repetição. Algumas vezes, por achar que o fato será repetitivo tudo se manterá como no ano anterior, ou pior, como nos anos anteriores; alguns esquecem de inovar, ainda que seja com pequenas mudanças.

 

No turismo não pode ser diferente, a sazonalidade cansa e desgasta se não tiver novidades. Certamente não é mudar o sol e a praia... mas pode-se mudar roteiros – papel dos setores públicos e privados – e condições de atendimento ao turismo. Neste último aspecto, a contribuição dos investidores privados é fundamental.

Nada de tentar aplicar o famoso “time que está ganhando não se mexe”. Se alguém da hotelaria tiver dúvida, pode buscar avaliação da gastronomia, da gastronomia de qualidade, em que os cardápios são renovados com regularidade, por um simples motivo: ser bom ou ser ótimo não significa ser sempre igual, é possível continuar sendo bom ou ótimo inovando.

 

Algumas pousadas e hotéis têm mais capacidade de investir e podem apresentar melhorias com mais frequência, algumas vezes de grande porte ou estruturais mas, nada impede que, por exemplo, pequenas modificação na recepção, mudança da roupa de cama, mudança dos quadros, alteração no cardápio e até mesmo a oferta de novos serviços turísticos (passeios) terceirizados possam ser implementadas pelo menos uma vez por ano. E se a tarifa da pousada/hotel visa um público com maior poder aquisitivo, as mudanças tendem a ser vistas como melhorias.

 

Vem aí Ano Novo e nova onda de turistas. Ano Novo e um pouco de inovação para que o “novo” não esteja presente apenas o calendário, mas na certeza de continuada renovação do turismo e dos turistas. É uma opinião.

Guararapes em crise?

 

O Banco Safra começou a cobertura de ações do grupo Guararapes, cotado em Bolsa. Segundo a imprensa especializada, o Banco teria sido acionado pela Guararapes ára encontrar um novo sócio e as especulações foram direcionadas para a Arezzo e o grupo SBF (Centauro).

A Guararapes negou a negociação.

Mas, complemento que “está sempre atenta a oportunidades de mercado que tragam valor aos acionistas”. Foi um “não”, sobre a venda, com a possibilidade de um “sim”.

Esta semana, provavelmente, novidades no mercado sobre esta possibilidade ou probabilidade de negociação.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Porsche por R$ 577 mil

 

Em são Paulo mas, calma, é apenas o valor do IPVA 2023. Para ser mais exato, R$ 577.921,56.

Mas, nem é tão caro assim, pois o carro é avaliado em R$ 14 milhões. e se está na tabela do IPVA paulista, alguém circula com ele.

 

Qual será o carro mais valioso no RN? E quanto será seu IPVA?

 

Serhs, novo diretor com R$ 25 milhões

 

O Serhs Natal Grand Hotel & Resort, na via Costeira, em Natal, ganha um jovem novo diretor – Leonardo Dorte, 37 anos. O hotel tem quase 400 apartamentos, deve ser o maior de Natal e um dos maiores do RN (o Vila Galé, em Touros, deve ser um dos concorrentes entre os maiores no RN).

Com projetos de reforma – que leva o nome chic de retrofit – o diretor terá que administrar o projeto de R$ 25 milhões nas obras do Hotel que incluirão, dentre os destaques, as mudanças em suas 20 suítes, os principais atrações em termos de valor de diárias.

 

Obs: poderiam ampliar a quantidade de suítes, maior o valor da diária, maior o valor da despesa que o turista deixa na cidade.

Aprovados em Natal

 

Em Natal foram, no total, 49 aprovados. A maior nota (108) foi de Giordano de Souza Araújo.

 

Obs: a maior nota nacional (116) foi para um candidato à vaga na cidade de Araçatuba-SP.

Aprovados em Mossoró

 

O resultado do concursos do INSS para o cargo de Técnico do seguro social em Mossoró foi 31 aprovados, 17 em vagas amplas, 1 em vaga reserva à pessoa com deficiência e 16 em vagas para candidatos autodeclarados negros.

A maior nota (111 pontos) foi de:

- Gabriel Hermann dos Santos Lima

Novos no INSS

 

O INSS divulgou seu resultado do concurso para técnico do seguro social, publicado no Diário Oficial da União, de ontem.

Na divulgação oficial sobre o resultado: “O edital informa, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas, separados pela gerência executiva da inscrição.” [com Agência Brasil]

Maiores contribuintes de ICMS

 

Se você tem curiosidade em saber que são os maiores contribuintes de ICMS no RN, o curioso é que a lista foi divulgada pela Fecomércio.

Cide no RN em 2023

 

A Cide-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) já tem a programação para 2023 no Rio Grande do Norte, divulgada ontem:

- Valor: R$ 2.234.258,00

- Destino: V Distrito Rodoviário (Natal)

- Trecho: 632,7 km

 

Muitos quilômetros serão contemplados no próximo ano mas, pelo valor, está mais para operações tapa-buracos do que para recapeamento, novo asfalto.

Os sócios

 

Há vários sócios registrados no Hospital do Coração. Dentre eles a Athena Healthcare Holding S/A, a Athena Saúde Brasil S/A e Fábio Minamisawa Hirota que, inclusive, além de Diretor-Presidente é o representante legal destas duas empresas citadas.

Vale o registro que Nelson Solano Vale continua como sócio mas, acho, minoritário.

 

Obs: o capital social é de R$ 22,3 milhões; um bom número.

Hospital do Coração convoca reunião dos sócios

 

O Hospital do Coração está convocando seus sócios para uma deliberação bem importante: “alteração do objeto social da sociedade”. Pode significar muitas coisas, dentre elas apenas algum ajuste de alguma atividade que deixaram de praticar ou outra atividade que incluirão no rol das atribuições legais do Hospital.

Pode também significar uma mudança maior, transformar o Hospital dedicado à apenas um plano de saúde, por exemplo. A reunião será no dia 30 e, portanto, a decisão somente será pública e oficial (com alteração nas atividades descritas com o CNPJ) em 2023. Até lá, a curiosidade deverá aguardar o tempo passar.

 

Restaurante com criptomoeda

 

Mas, no Rio de Janeiro. O The Crypto Kytchen está no renomado bairro do Leblon em um prédio que tem outra característica ligada às criptomoedas: todo o imóvel é atribuído a empresas deste segmento financeiro, a começar pela idealizadora, a gestora Hasdex. O espaço tem um nome associado à empresa, é o Hashtown e pretende reunir diferentes empresas no mesmo local.

Um destes empreendimentos diferentes é o restaurante que aceita pagamentos em criptomoedas. Além deles, estão em atividade por lá Valor Capital (empresa global de ventures capital), Kauai Ventures (de Gabriel Medina, o surfista) e ainda uma fábrica de NTF.

 

Obs: a empresa de NFT é apresentada como “fábrica”, mesmo.

Obs2: provavelmente o aluguel das salas e o condomínio devem ser pagos – exclusivamente – em criptomoedas, até mesmo para evitar o famoso ditado de que “em casa de ferreiro, espeto de pau”.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Humor do dia. Boicote

 

Dá até para boicotar a Budweiser. Não mandaram nenhuma cerveja para o Brasil esquecer a eliminação no Qatar, mas mandaram todas para a Argentina (que nem precisavam de tanta cerveja para se animar).

IR com lote residual já disponível

 

A Receita Federal abriu, nova consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes, uma soma de R$ 903,4 milhões.

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências.

O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

[com Agência Brasil]

Ano novo com mais arrecadação

 

Os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovaram o projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares. A matéria foi aprovada em dois momentos, com a apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).

A bancada governista apresentou uma emenda que prevê o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% somente em 2023, retornando aos 18% em 2024.

[com Tribuna do Norte]

Nem o Carnatal

 

Nem o Carnatal, evento que pertence à empresa privada, consegue manter sua rentabilidade sem o apoio direto do poder público, municipal e estadual. Talvez, com a retomada da “normalidade” nestes tempos pós-Covid o patrocínio privado volte a contribuir com as atividades festivas e, principalmente, culturais.

Canecão, sem interessados

 

Não é fácil encontrar empresários interessados em investir em espaços culturais, principalmente quando o investimento é elevado. Um dos exemplos ocorreu ontem, quando a famosa casa de espetáculos Canecão (que pertence à UFRJ) foi a leilão para escolhe de concessionário e ninguém se interessou em fazer a oferta mínima.

O valor mensal mínimo seria de R$ 625 mil. Mas, o que deve ter pesado mesmo foi a imposição de investir R$ 140 milhões nos próximos 3 anos. Muito alto.

Este fato pode servir de exemplo aqui em todo o RN: equipamentos importantes, de grande porte, sem o apoio do setor público terá mais dificuldades de encontrar interessados que pretendam obter lucro investindo no segmento.

Minério de ferro de baixo teor

 

Apesar de ser classificado pela própria empresa como minério de ferro de “baixo teor”, a conhecida Mhag Serviços e Mineração S/A volta a anunciar o propósito de extrair – e beneficiar – 1.500 m3 de minério de ferro, por mês. Onde? Em Jucurutu.

Foi lá que durante algum tempo houve exploração do minério, a cidade recebeu investimento e havia até mesmo um espaço, estacionamento, onde os longos caminhões ficavam na saída da cidade. O tráfego, no começo, era complicado e os caminhões passavam por Caicó, até que foi construído um anel viário, simplificando a vida da população local.

Será que agora, vai? Ou melhor “revai” esta nova tentativa?

Quanto custará fazer uma escritura

 

A mais cara, para imóveis acima de R$ 5 milhões, o custo de elaboração e uma escritura passará a ser de R$ 2.087,42. Lembrando que este é um dos itens do custo total que se paga ao cartório; não vale se animar achando que é apenas este valor...

Novas custas judiciais

 

Saiu a nova tabela das custas judiciais (do FDJ), de acordo com a lei publicada nesta quarta-feira. Para os processos iniciais, por exemplo, o menor valor é de R$ 15,99, para causas até R$ 5.000,00.

Já o maior valor das custas é de R$ 593,61, para os processo com valor acima de R$ 2 milhões.

Projeto de R$ 400 milhões

 

Tramita na Câmara Municipal de Natal projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Natal a fazer empréstimos no valor de R$ 400 milhões. Três projetos são prometidos com este empréstimo:

- Engorda da praia de Ponta de Negra

- Terminal Turístico da Redinha

- Hospital Municipal

 

Qual deles será o primeiro concluído? Para quando?

As últimas votações da Assembleia, em 2022

 

A atividade do ano legislativo de 2022 foi concluída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21) após a apreciação de projetos pendentes para esta legislatura. Na data também se inicia o recesso parlamentar. Os deputados analisaram e aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo e de autoria própria.

Os deputados aprovaram a nova Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes, assim como a criação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN).

O outro projeto também aprovado foi o relativo ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com emendas e substitutivo.

[fonte: ALRN]

Esgoto tratado

 

Ainda sobre os dados do SNIS-Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o RN tem um cobertura de 33,4% para o serviço de esgoto tratado. Muito baixo para a expectativa de demanda de serviço essencial, mas bem próximo dos 35,6% de Pernambuco e não muito distante dos 44,2% da Paraíba.

Centro de Bioeconomia

 

Será lá em Rondônia, na capital Porto Velho, que começa o projeto de um Centro de Bioeconomia e Conservação da Amazônia, que pretende ser inaugurado em 2025, com investimento total de R$ 65 milhões.

O terreno foi doado pela empresa Santo Antonio Energia. Uma boa iniciativa, por lá, de parceria com investidores em energia naquele Estado; aqui, poderíamos listar as doações efetuadas pelas empresas do mesmo segmento.

 

 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

É O Galo

 

A revista da Fundação José Augusto, em sua 8ª edição, foi lançada hoje, em formato eletrônico (www.cultura.rn.gov.br), com 76 páginas. Na divulgação, uma preliminar dos autores:

- Na edição, há textos assinados pelos escritores e escritoras Theo Alves, Gustavo Luz, Elizabeth Olegário, Plínio Sanderson, Jeanne Araújo, Lívio Oliveira, Andréia Braz, Bia Crispim, Letícia Torres, Aldo Lopes, entre outros.

 

O “entre outros”, para você descobrir terá que acessar o link.

RN e consumo médio de água, por habitante

 

Os números de 2021 da Caern mostram um consumo per capita maior no RN do que nas vizinhas Paraíba e Pernambuco. Os dados foram divulgados de forma agrupada, ou seja, misturando todos os municípios e por isto não há como avaliar se este valor é relativamente proporcional à população das cidades/regiões ou se há altas disparidades. Veja o consumo per capita, em litros por habitante dia:

RN: 107,8 l/hab.dia

PB: 103,2 l/hab.dia

PE: 102,8 l/hab.dia

Kourou, Alcântara e Barreira do Inferno

 

Ontem, comentei aqui, deu certo o lançamento na base de foguetes de Alcântara, no Maranhão.

Ontem, o lançamento na base francesa de Kourou, na Guiana, foi um fracasso total: depois de pouco mais de dois minutos do lançamento, o foguete saiu da trajetória e os satélites que deveriam estar circulando no espaço, foram perdidos. Um grande fiasco, inclusive do ponto de vista comercial.

Caern: índice de atendimento

 

De acordo com o relatório, publicado este mês, do SNIS- Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o RN tem um índice de atendimento urbano com rede de água de 95,4%; melhor do que os seus vizinhos Paraíba (92,2%) e Pernambuco (94,4%)

Empregos no setor de petróleo

 

Setor prevê 500 mil empregos e com um salário médio de R$ 16 mil. Esta é a expectativa da Abespetro-Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo), entidade que reúne fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços para petroleiras. Veja um resumo destas previsões, de acordo com a divulgação no UOL:

- Principais vagas para os segmentos exploração e produção de óleo e gás.

- 340 mil empregos, é a realidade do setor atualmente.

- Previsão de 837 mil empregos para em 2025.

- A maior concentração será na região de Macaé-RJ (é a maior concentração das indústrias do petróleo).

- Perspectiva de salário médio de R$ 16 mil.

 

Embora as projeções otimistas sejam para Macaé, acabará “contaminando” toda a cadeia do petróleo, inclusive aqui no RN; isto poderá representar um bom  aumento na renda local.

Festnatal aprovado

 

O Governo Federal aprovou a captação de recursos para o Festnatal, incluído no Pronac, o programa de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura; a aprovação foi com ressalvas mas, certamente nada que comprometa o projeto, visto que foi aprovado.

Será a 18ª edição do Festival de Cinema de Natal, promovido pela Verona Filmes.

 

Oásis e otimismo

 

Lançado ontem um atlas eólico e solar do RN. Para a Fiern, temos aqui um oásis: “RN tem potencial eólico duplicado e um oásis offshore e solar”.

Certamente, uma imagem mais do que figurativa, pois imaginar um oásis em larga faixa do litoral potiguar e em praticamente todo o território estadual (para a energia solar) foge um pouco do tradicional. No texto original:

- As áreas mais promissoras estão no Litoral Norte. Mas, a uniformidade de cor que salta aos olhos em mapas que indicam o recurso eólico no estado não deixa dúvidas: o offshore potiguar inteiro é um oásis. O estado também tem abundância de energia solar.

Plano de cargos e salários

 

Esta foi outra medida adotada pela Procuradoria que mudará muito o perfil das demandas judiciais de servidores que precisavam esperar bons tempos para implantar seus aumentos, negados administrativamente com o argumento  de disponibilidade orçamentária.

Agora, na regra geral, a Procuradoria do Estado não vai mais recorrer destas decisões judiciais. Muito bom para muitos servidores estaduais.

Universitários com menos de 18 anos

 

A Procuradoria do Estado adotou uma medida bastante positiva para todos os jovens – e os pais! – que conseguem ter notas suficientes no Enem para entrar na universidade mas, que por não contar ainda seus 18 anos, precisam recorrer ao Judiciário para tornar-se universitário.

Até então, em todos os processos a Procuradoria do Estado recorria para negar a diplomação do antigo “2ª grau”, criando uma incerteza, às vezes longa, até o fim do processo. Infelizmente – e conheço um caso assim – depois de mais de 1 ano na universidade, um estudante teve seu diploma cassado, perdeu sua matrícula e teve fazer novo Enem.

Agora, simplificou a vida de todos, em tempos de modernidade em que a faixa etária não pode ser um critério estático para avaliar a maturidade do aprendizado escolar.

Cavaleiros em forró natalino

 

Cavaleiros do Forró, esta será a animação no sábado, dia 24, na espaço da Árvore de Natal, em Mirassol, contratados pela Prefeitura de Natal.

Apesar de ser véspera de Natal, pouco provável que os temas das músicas tenham alguma conotação mais tradicional para a data. A não ser que, depois das 20h, quando começa o show, eles sejam criativos a ponto de fazer um “forró natalino”; seria inédito, acho.

Quem ganhou

 

Foram várias categorias. Veja alguns resultados:

- Jornalismo impresso: 1° lugar para Ícaro Carvalho (Tribuna do  Norte) com a matéria “No RN, 60% dos cursos abertos focam o novo mercado no pós-pandemia” e 2° lugar para Itamar Ciríaco (Tribuna do Norte) com a matéria “Respire Inspire”.

 

Vale mencionar que a TV Câmara também teve seu premiado, na categoria Telejornalismo: o 2º lugar ficou com Kleber Teixeira para o “Especial Comércio Pajuçara”.

Apesar de ser uma emissora oficial, com propósito principal de divulgar matérias promocionais de atividades do Legislativo municipal, também recebeu o prêmio da Fecomércio.

Prêmio Fecomércio

 

Comentei sobre o prêmio que a Fecomércio estava oferecendo aos jornalistas do RN. Foi inicialmente divulgado o valor de R$ 50 mil para o primeiro e segundo colocados. Mas, na verdade a premiação foi dividida entre primeiros e segundos colocados, assim mesmo no plural, pois foram várias categorias; ao primeiro colocado, R$ 6 mil, enquanto ao segundo, R$ 3 mil. Com duas diferenças na premiação:

- Para quem era estudante, um prêmio para o vencedor, de R$ 2 mil.

- Para o vencedor “geral”, de todas as categorias, mais R$ 6 mil (este, então, ficou com R$ 12 mil).

Outra comenda, mas interna

 

Esta comenda foi restrita à Secretara de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, a conhecida Semurb, em comemoração aos seus 20 anos (com este nome, será isto?).

São 17 fiscais ambientais e 15 fiscais urbanísticos, tal como são apresentados embora, acredito, há semelhanças entre as questões ambientais e urbanísticas na hora da fiscalização. Aparentemente, todos mereceram a comenda municipal (não vi a lista dos homenageados).

BR Verde

 Uma iniciativa do Governo Federal criou o Programa Rodoviário BR Verde, que serão os empreendimentos rodoviários que implementem as melhores práticas de sustentabilidade, de mitigação e de adaptação à mudança do clima e de segurança viária, para as rodovias administradas pelo Denit bem como as supervisionadas pela ANTT (concessão).

A regra para ganhar este título de BR Verde está na própria Portaria governamental: infraestrutura rodoviária que efetivamente utilize a aplicação conjunta de estratégias, ações e soluções direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável, incorporando técnicas e melhores práticas direcionadas à acessibilidade e à mobilidade dos usuários, de forma fluida, confortável e segura.

Considerando ser apenas o início da proposta, ainda demorará para que o RN tenha sua primeira BR Verde.

Pedra do Rosário começa com R$ 306 mil

 

Ainda não é a obra para a Pedra do Rosário, em Natal, é apenas o início dos estudos ambientais, que deverá demorar cerca de 5 meses, ou seja, conclusão prevista para o início de maio.

Achei que a obra já estava programada em todas suas etapas; eventualmente, este estudo ambiental deve ser para o entorno. A elaboração será da empresa Start Consultoria Técnica Ltda, com o valor da despesa de quase R$ 307 mil.

 

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Medalha do Mérito

 

A Medalha do Mérito Oswaldo Cruz teve a lista dos agraciados, pelo Governo Federal, publicada hoje. São duas categorias, ouro e prata, 33 nomes para a primeira e 23 para a segunda. Neles, temos:

- 6 ministros

- 3 chefes de órgãos da administração indireta, federal

- 3 comandantes militares

- 32 servidores de órgãos públicos brasileiros (aqui e no exterior também).

 

E apenas 2 nomes da iniciativa privada:

- Betânia Maria dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

- Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Diretor de Assuntos Governamentais da Interfarma-Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa