Nem bem 2009 está prestes a anunciar seu encerramento mas é hora de se preocupar com 2010, com uma das maiores tormentas de todo cidadão, o imposto de renda! Afinal, é cada vez maior o número de pessoas que acaba enfrentando a tormenta de ter de pagar imposto de renda e cada vez menor o número de pessoas que têm a felicidade de comemorar o direito a alguma (boa) restituição.
Mas, em qualquer das hipóteses, é nestes últimos dias que se "joga" o resultado do imposto de renda de 2010, pois os ditos "fatores geradores", como são chamados os lançamentos financeiros que incidirão no cálculo do imposto, acontecem sempre no ano anterior e, muitas vezes, quando percebemos (lá em abril do ano seguinte...), não há mais mágica nenhuma a fazer diante do temido Leão da Receita Federal.
Fazer um planejamento tributário é essencial para quem tem de ajustar suas contas anualmente, juntar recibos e notas fiscais, anotar dados e recuperar comprovantes de pagamentos do ano que passou, ou seja, ter de organizar em pouco tempo toda a sua vida financeira de doze meses que já se ficaram quase esquecidos. É o planejamento tributário que vai salvar o contribuinte de uma despesa extra (e muitas vezes considerada inútil... pagar imposto) que poderia ser muito melhor aplicada, além de garantir um resultado a médio e longo prazo extremamente benéfico: o aumento do valor da aposentadoria.
A previdência ou a aposentadoria transformou-se numa das maiores preocupações em todo o mundo e não poderia deixar de ser diferente no Brasil, onde o sistema público está sempre sendo socorrido pelo Governo para atender a uma matemática quase sem fim, a de que o valor das aposentadorias cresce mais rapidamente do que o valor das contribuições; em outras palavras, para a conta fechar, ou se cria mais impostos ou se diminui o valor da aposentadoria. O problema é que os governos têm utilizado as duas soluções ao mesmo tempo. Quem paga, ou melhor, quem sofre com isso? O contribuinte de hoje e pretenso futuro aposentado de amanhã.
O Governo percebeu – já há tempos – que esse caminho da previdência privada é um ótimo negócio, pois os recursos aplicados ficam imobilizados nos bancos e com a expectativa de aposentadoria privada, diminui a pressão sobre o poder público. Daí a possibilidade de abater o valor das contribuições à previdência privada no cálculo do imposto de renda, ainda que limitado a 12% do total da receita de cada contribuinte. Por isso, é hora de buscar aquele programa da Receita Federal na internet para começar as simulações dos valores recebidos e das despesas anuais e, a partir de então, programar o valor necessário em contribuições para a previdência privada que vão acabar por diminuir o total do imposto a pagar (ou fazer com que você tenha direito a restituição!).
Mas, é preciso ficar atento aos valores, pois ultrapassar o limite dos 12% é o pior negócio a ser feito: não diminui em nada o imposto de renda e você deixa de ter uma receita disponível para outros investimentos ou para outras aplicações ou despesas ao longo do ano (lembrando que solicitar a retirada do valor logo depois de aplicado em previdência privada é pior do que pagar imposto de renda...).
Falar em planejamento tributário parece um assunto pouco recente no Brasil visto os longos anos de instabilidade econômica e de períodos de inflação descontrolada, antes do Real. Hoje, isto deveria ser uma prática comum. Portanto, começar a praticar, agora em 2009, esse planejamento tributário com o imposto de renda de 2010 pode ser o melhor presente de final de ano a receber; e também a melhor maneira de deixar o Leão mais distante do resultado de seu trabalho e de seu salário.
Otomar Lopes Cardoso Junior
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