No Rio Grande do Norte o ano de 2009 concluiu sem que o Ministério do Trabalho e do Emprego tenha realizado qualquer autuação de empresas no Estado que utilizassem mão de obra escrava. Os números finais, apresentados pela Divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo do Ministério, indicam que, além do Rio Grande do Norte, quatro outros estados da Região avançaram no mesmo sentido, isto é, sem trabalho escravo identificado formalmente: Alagoas, Sergipe, Paraíba e Piauí.
No Brasil o ano de 2009 também encerra com dados bem mais positivos do que o ano anterior, com 141 operações (158 em 2008) e 324 estabelecimentos inspecionados (301 no ano anterior). Quanto ao valor das indenizações – que devem ser pagas imediatamente, na presença da fiscalização, o ano passado foi também bem melhor: R$ 5,6 milhões contra R$ 9,0 milhões no ano de 2008 (neste caso, quando menor o valor da indenização pressupõe que a exploração tenha sido menor – monetariamente – ou tenha cessado mais rapidamente, impedindo que houvesse acúmulo de valores devidos).
Quanto aos trabalhadores resgatados, no ano passado foram 3.571 que reencontraram a liberdade da escravidão, contra 5.016 no ano anterior; é mais outra vitória a ser comemorada no País.
A título de registro, em 2008 no Rio Grande do Norte foi identificado apenas um caso de exploração escrava do trabalho humano, tendo sido libertados 7 trabalhadores que receberam indenizações de R$ 4.108,93 (média de R$ 586,99 por trabalhador).
Otomar Lopes Cardoso Junior
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