O Governo Federal editou MP 501/2010 que traz novos e diretos benefícios para os exportadores do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Serão cerca de R$ 2 bilhões distribuídos entre os Estados (75% do montante) e os seus municípios (25% que deverão, embora a MP não determine, divididos entre os municípios exportadores) ae o final de 2010, ou seja, quase R$ 500 milhões/mês.
O Rio Grande do Norte foi bem contemplado, diga-se de passagem, em relação ao Nordeste! A alíquota estadual foi de 0,696% apaneas atrás da Bahia e de Alagoas e bem a frente de Pernambuco (0,44915%) e o Ceará (0,5187%).
Os novos recursos deverão ser aplicados diretamente em comércio exterior e deverão ser aplicados nos "aproveitamentos de créditos pelos exportadores".
A MP "vence" em 2010. Agora é torcer para que em 2011 o próximo Governo dê continuidade e transforme o provisório em permanente.
Otomar Lopes Cardoso Junior
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