segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

ZPE de Macaíba

 

A ZPE de Macaíba recebeu nova negativa quanto à sua continuidade, emitida pelo Conselho das ZPE, órgão do Governo Federal que cuida das ZPE no Brasil. A decisão foi confirmada no dia 14 do mês passado e encerrou, pelo menos para esta proposta, a possibilidade de continuar com a ideia.

Na verdade, a primeira decisão encerrando a ZPE foi tomada em julho do ano de 2020. A nova decisão foi resultado de um recurso que julgou (improcedente) especialmente quanto ao mérito, os argumentos apresentados.

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