Devolver o fundo eleitoral poderia ser uma nova regra para
a próxima eleição. Não se trata de devolver tudo nem todo mundo ter que
devolver o que recebeu.
O fundo eleitoral tinha como um dos propósitos equilibrar
a disputa eleitoral, compensando os candidatos e partidos com menos recursos
financeiros, evitando que os mais ricos dominassem a eleição. Pode-se listar algumas
vantagens e desvantagens do fundo eleitoral. Não é este o tema do debate.
A ideia é de equilibrar, novamente, o desequilíbrio. De
forma simples e objetiva: se um candidato não alcançar 1% dos votos que seu
partido obteve, todo dinheiro do fundo eleitoral que ele receber terá que ser
devolvido!
Evitaria alguns “laranjas” e algumas iniciativas
propositalmente registradas por qualquer outro motivo, exceto o de ter alguma chance,
ainda que mínima, de vencer ou de ficar em uma suplência.
Hoje temos regras de limite mínimo, por exemplo, para participar
dos debates eleitorais na TV. Foi estabelecida também com um propósito de evitar
aventureiros gastando dinheiro público afinal, é bom lembrar que o fundo
eleitoral é dinheiro público e financia muitas campanhas, inclusive de quem nem
sequer tem representação partidária expressiva.
Apenas e tão somente 1% dos votos de um partido não significa
muita coisa. Em um partido que reúna 100 mil votos, por exemplo, no seu Estado,
significaria que o candidato teria ter 1 mil votos; se este cidadão fez
campanha e se empenhou, efetivamente, em uma eleição para deputado estadual,
por exemplo, alcançar este indicador não é tarefa sobre-humana.
A proposta é simples: se o candidato recebeu dinheiro
público e não levou a sério sua campanha, ficando com menos de 1% dos votos do
seu partido (isto é, daquele partido que carrega sua ideologia), deveria
devolver o fundo eleitoral eventual recebido. E a vista. Sob pena de ficar
excluído da próxima eleição, até pagar o valor, claro, devidamente corrigido. É
uma ideia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário