segunda-feira, 27 de março de 2023

Frente parlamentar

 

Em Brasília foi criada a Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, reflexo das tragédias de Brumadinho e Mariana, como foi mencionado.

As reuniões da Frente devem ocorrer quinzenalmente e um dos objetivos é a modernização da legislação, sobretudo do Código de Mineração, que data de 1967.

 

Obs: o RN não está na motivação desta Frente mas, o tema interessa bastante ao Estado, ainda que estejamos distantes de tragédias como as mencionadas; apesar disto, a sustentabilidade – leia-se a proteção – deve estar no centro das atenções, qualquer que seja a escala de consequência.

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