O tema energia renovável insiste em aparecer cada vez
mais na mídia clássica e nas mídias sociais. O tema é recorrente e envolve o
poder público e a iniciativa privada. Para este último, são centro os números
milionários de investimentos e as promessas de novas indústrias, novos projetos
etc capazes de mudar a realidade global em pouco tempo (1 ou 2 décadas).
Para o poder público há uma constante demanda... do setor
privado, solicitando uma regulamentação mais atualizada ou uma menor burocracia
ou lista de exigência para que seja liberada rapidamente qualquer
empreendimento ligado às energias renováveis. É bem verdade que uma regulamentação
mais atualizada e sempre modernizada ajudará muito, mas não pode ser tão livre
a ponto que resolver uma situação – para os investidores – e criar alguma preocupação
para a população.
Há uma atribuição que o poder público pode contribuir
bastante, pelo exemplo. Não seria interessante termos uma legislação com duas
obrigações em relação às energias renováveis? A primeira delas, aplicada a
curto prazo (em 1 ou 2 anos), seria impor como obrigação que todo prédio
público próprio somente poderia ser construído se houvesse uma garantia de
viabilidade técnica para autoprodução de energia limpa; no mínimo, cada escola
ou posto de saúde teriam as placas fotovoltaicas. A segunda ideia também é no
mesmo sentido, mas a começar mais a médio-longo prazo, (5 anos, por exemplo)
que seria a ideia de que o poder público somente poderia celebrar novos aluguéis
de imóveis que tivessem sua própria produção de energia (renovável); para os
contratos vigentes, nenhuma renovação poderia ocorrer se não houvesse esta
mesma condição (e a regra também começaria daqui a 5 anos, ou talvez 6 ou 7
anos, tempo de todo mundo preparar-se).
A legislação poderia ser federal como também municipal. É
uma ideia.
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