A Lei 14.597 criou a Lei Geral do Esporte, uma extensa
regulamentação e apresentação do que pretende ser a mudança e que envolverá
todas as práticas desportivas. De acordo com a Lei, as práticas desportivas
podem ser:
- esporte competitivo
- esporte social (“meio de inclusão de pessoas em
vulnerabilidade social, com deficiência, em regime prisional, idosas e em
instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, entre outros
segmentos de demanda de atenção social especial”)
- esporte de lazer
- esporte como meio de reabilitação, habilitação e saúde
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