Em 2008, as fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Emprego, posicionaram o Rio Grande do Norte como o quarto maior estado do Nordeste em termos de trabalho irregular de crianças e adolescentes. Apesar desta colocação, do ponto de vista proporcional, isto significa pouco mais de 4,1% do total da Região. E, quantitativamente, o número é bem menos preocupante: 163 crianças e adolescentes foram afastados de suas atividades "profissionais" por estarem desenvolvimento trabalho em atividade irregular (a estatística não discrimina os tipos de irregularidades encontradas).
No Nordeste, Ceará e Bahia dominam esta perversa matemática, com 2.641 situações irregulares (79,6% do Nordeste); o que é mais grave, nestes dois casos, é que representam, sozinhos. 51,3% do total nacional! Alagoas, outro Estado "a frente" do RN, teve 235 casos mencionados. Os dados são ainda parciais, até novembro, mas devem pouco modificar essa realidade.
É hora de reforçar o combate a esta mão-de-obra criminosa – da mesma forma que o trabalho escravo – e começar a haver punições mais severas àqueles que se utilizam do trabalho infantil sem as devidas precauções e exigências legais. Além da multa, poderia o Governo exigir declaração das empresas por ela contratadas de que não se utilizam não somente desta mão-de-obra diretamente, mas também junto aos seus fornecedores de produtos e serviços. O impacto talvez não seja extremamente eficaz, é bem verdade, mas já seria uma contribuição para a redução destes percentuais; e, qualquer que seja a redução, a sociedade e os beneficiados diretamente agradecem!
Otomar Lopes Cardoso Junior
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