A última crise do setor energético brasileiro (que parece faz décadas, mas é algo ainda bastante recente) trouxe uma realidade para a economia e a sociedade como um todo: é preciso buscar alternativas para não somente melhor produzir energias novas (as chamadas fontes alternativas de energia), como também para saber melhor consumir, incluindo a racionalização ou controle doméstico ou industrial. Não parece possível, no entanto, que seja possível um permanente mutirão de economia de energia na vida diária de cada um dos cidadãos. Mais racional, e inquestionável, é a busca de novas soluções, seja do ponto de vista macro – aqui no sentido da produção – seja do ponto de vista micro – aqui no sentido da utilização ou consumo individual.
E o IPTU nosso de "cada dia" pode se transformar num importante aliado, diminuindo até mesmo sua característica de vilão ou de insatisfação popular quando do infalível recebimento anual do carnê de pagamento.
Várias são as alternativas de produção de energia elétrica alternativa e "limpa". Mas, são poucas, ainda, as alternativas ao consumidor final, sobretudo do ponto de vista de adaptação e, mais ainda, do custo de implantação. Uma delas, no entanto, poderia contar com o incentivo estatal: o estímulo ao uso de energia solar.
Numa cidade como Natal em que o sol praticamente aparece todos os dias com intensidade e exposição durante várias horas ao dia, é o momento, provavelmente, de começar uma efetiva política de estímulo ao uso das células e placas de captação da energia solar. O custo de implantação, infelizmente, ainda é elevado, principalmente para residências com baixo ou até mesmo médio consumo, onde a lógica da matemática é bastante simples: simplesmente não compensa o investimento.
Mas, a "conta" pode ser outra para os condomínios, sejam eles os tradicionais verticais ou os mais recentemente incentivados em Natal, os horizontais. E ambos têm, geralmente um conta "salgada" no consumo coletivo entre áreas comuns e elevadores. Muitos projetos foram e continuam sendo lançados no mercado mas poucos são aqueles que são, de fato, colocados em prática; poucos são os projetos lançados com suas campanhas publicitárias em jornais que enaltecem ou reforçam a condição do uso de energia solar como alternativa viável ao meio ambiente ou sob o ponto de vista econômico.
É possível, para os grandes projetos habitacionais, que essa conta não feche pelo mesmo raciocínio do consumidor individual: o investimento não compensa a redução na conta de energia elétrica. Mas, é justamente aí que o IPTU pode entrar na condição de equilíbrio: a conta do IPTU é permanente, ou seja, paga-se sempre o IPTU do imóvel, eternamente... Então, o retorno financeiro do investimento poderia ser amortizado, ao longo de vários anos, nos empreendimentos que buscassem novas fontes de energia. A redução no imposto anual poderia ser, gradativamente, o resultado da amortização do novo investimento.
Teríamos, bem verdade, uma redução na massa de arrecadação das prefeituras, com a diminuição destes IPTUs. Mas, meramente residual para um ganho de qualidade de vida bastante superior; e se for preciso buscar a matemática para concluir este raciocínio e compensar a "perda", vale lembrar que tal política resultará em uma nova atividade empresarial nas cidades, uma nova qualificação profissional, com mais mão-de-obra empregada e, consequentemente, emprego e renda. E, mesmo mantendo o salutar equilíbrio entre receita-despesa, nenhuma prefeitura se rende ao lucro de suas atitudes, mas sim ao resultado final: servir ao público, à população. E nosso maior patrimônio, o meio ambiente, agradece.
Otomar Lopes Cardoso Junior
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