A Prefeitura de Natal decidiu, através de seu instituto de previdência, a Natalprev, reduzir proventos e pensões de 15 aposentados que estavam recebendo acima do limite constitucional. É o que diz a Portaria 383/2011 divulgada semana passada pelo órgão municipal.
A crer o conteúdo da Portaria houve a devida “intimação dos interessados” e cada um exerceu o seu direito de “defesa nos respectivos processos”. Mesmo assim, prevaleceu a orientação da Procuradoria e os valores serão reduzidos imediatamente. Como a Portaria é datada de 22 de dezembro passada, o 13º não deve ter sido afetado...
Considerando que foi julgado ilegal e não cabe mais recurso administrativo, os assalariados e aposentados na faixa dos R$ 30 mil (ou muito mais, será?) deverão fazer economias em 2012; um ano “difícil”, pelo visto.
A crer o conteúdo da Portaria houve a devida “intimação dos interessados” e cada um exerceu o seu direito de “defesa nos respectivos processos”. Mesmo assim, prevaleceu a orientação da Procuradoria e os valores serão reduzidos imediatamente. Como a Portaria é datada de 22 de dezembro passada, o 13º não deve ter sido afetado...
Considerando que foi julgado ilegal e não cabe mais recurso administrativo, os assalariados e aposentados na faixa dos R$ 30 mil (ou muito mais, será?) deverão fazer economias em 2012; um ano “difícil”, pelo visto.
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