terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Relatórios atuariais de fundos de previdência Pref. Natal com saldos diferentes

A Prefeitura de Natal disponibilizou o cálculo atuarial dos dois fundos de previdência de seus servidores, o Funfipre e o Funcapre. A diferença essencial entre os dois é que o primeiro engloba aqueles que tenham ingressado no serviço público até 31 de janeiro de 2002; o segundo, após essa data.

Mas, o que diferencia, de fato, um do outro é o resultado de suas contribuições e seu déficit. O caso mais complexo é o do Funfipre que, por sua própria condição, tende a ser deficitário pois servidores mais antigos irão se aposentando e a conta será sempre maior nas contribuições a pagar e do que nas receitas a contabilizar.

A preocupação é que, desde já, o Funfipre é deficitário. De acordo com os cálculos, em 2011 o saldo “devedor” já era de R$ 13,2 milhões e deverá encerrar 2012 com um grande salto, uma deficiência em caixa de R$ 111,4 milhões. A partir daí a conta é sempre negativa e crescente: não fechará em nenhum momento positivo. Em outras palavras, a Prefeitura terá que bancar (como já faz normalmente com seus aposentados) essa conta.

Por outro lado, o Funcapre é bem mais animador: encerrou 2011 com saldo em caixa de R$ 107,3 milhões e tem previsão de déficit somente no ano de 2032, quando então passaria a ser crescente. Na verdade, até lá, pela própria dinâmica da Prefeitura, novos funcionários serão contratados e depósitos no Fundo acontecerão para equilibrar a situação.

A divisão desses fundos em períodos é uma forma de administrar uma conta “pesada” e separar o lado positivo do outro: enquanto uma já é encargo natural da entidade pública, a outra torna-se um patrimônio cobiçado, rendendo juros e servindo de garantias e aplicações financeiras: a boa gestão permite que, além das contribuições, o resultado do mercado financeiro possa ajudar a engrossar o saldo (os recursos desses fundos de previdência, em geral, são aplicados no mercado financeiro, mesmo em produtos mais conservadores e garantidos, com menor risco).

A questão é administrar as duas contas. Uma, já “perdida”, mais fácil; a outra, rentável, torná-la mais ainda: os futuros aposentados da Prefeitura de Natal agradecerão bastante!

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