segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Redução do ITIV: impacto mínimo para a Prefeitura, maior para o contribuinte

A Prefeitura de Natal esperava, quando decidiu pela medida de reduzir em 50% o valor do ITIV, arrecadar cerca de R$ 10,3 milhões com essa nova ação.

A previsão orçamentária elaborada para 2011 indicava uma receita de R$ 27,4 milhões. Já a previsão para 2012 indica uma expectativa de receita da ordem de R$ 37,7 milhões.

O impacto, nas contas da Prefeitura, é mínimo diante da projeção de receita anual em 2012 de R$ 2,1 bilhões. O total do ITIV representará apenas 1,8% da receita total mas, isso para todo o imposto cobrado.

E como a projeção de aumento de receita foi de R$ 10,3 milhões, a redução do ITIV impactará as contas municipais em um acréscimo de... 0,5%.

Pouco, é verdade, muito pouco para a Prefeitura. A diferença maior será mesmo para o proprietário do imóvel que deseja regularizar sua propriedade. Uma ação que beneficia mais o cidadão do que as contas municipais (sem esquecer os cartórios!).

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