quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Taxa de Bombeiro x IPVA

A "taxa de Bombeiro", criada em 2019 e questionada juridicamente, foi reativada agora em 2020. A taxa é de "apenas" R$ 25,00 mas, considerando que não foi exigida no ano passado, quem tem carro já inicia o ano com um novo valor a ser quitado: R$ 50,00, considerando a dívida do biênio 2019/20.

A demanda jurídica parece ter sido concluída.

Mas, poderia haver uma demanda social.

Afinal, se por uma questão social o IPVA não é cobrado para veículos com mais de 10 anos de circulação, não seria interessante também equiparar esta condição para a nova taxa? Ou seja, dispensar a cobrança para estes veículos?


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