Mudou aqui o
Plano Diretor de Natal e em Brasília segue a tramitação de mudança no Estatuto
da Cidade. O projeto de lei do Deputado Federal Lúcio Vale (Pará) já foi
aprovado na Câmara e entra em análise no Senado. Não há prazo nem previsão
sobre o resultado. Mas, se aprovado, a nova lei terá apenas um artigo; a lei
tem a seguinte ementa: “Inclui a mobilidade urbana como uma das questões a
serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação
de empreendimentos.”
Haverá novo
ciclo de debates sobre o assunto.
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