De vez em
quando reaparece a ideia do IGV, o imposto sobre grandes fortunas, previsto mas
dificilmente aplicável não somente pela complexidade da definição do patamar ao
qual as pessoas teriam (ou seriam de) uma grande fortuna, sem esquecer que a
maior parte dos legisladores é apoiada por grandes empresas e empresários ou até
mesmo têm uma grande fortuna; nada de ilegítimo nestes apoios e muito menos no
fato de ter uma grande fortuna!
Há alguns dias
assistimos às notícias que o novo Plano diretor de Natal vai mudar a realidade
urbana da cidade, a começar pela realidade imobiliária. Em alguns casos, por
exemplo, será possível transferir o potencial construtivo de uma área para a
outra e com isto, onde haveria limitação para um prédio de 5 pavimentos, poderá
ter 6, 7 etc. Há uma polêmica (ainda não debatida, pelo que ei vi) neste
mecanismo, com uma brecha muito interessante do ponto de vista imobiliário:
quem perceber e tiver mais capital, poderá ter uma bela oportunidade de bons
resultados se investir nos terrenos “certos”.
Mas, com toda
esta expectativa, já que haverá tantos interessados assim, como demonstram as
notícias, com crescimentos nas construções acima de qualquer expectativa –
ainda que tudo esteja na intenção e poucos projetos comercializados – bem que o
Município poderia ter sua contrapartida: se há interessados em investir em boas
e grandes áreas, seria justo que o IPTU fosse maior, ainda maior para os
grandes projetos. Uma forma seria colocar o valor venal do imóvel o mais
próximo do mercado e, para estes casos, ter obrigatoriamente um ajuste no mínimo
anual. Uma outra forma seria ter um nova alíquota para imóveis – novos – por exemplo,
com valor estimado acima de R$ 2 milhões. Ter um imóvel que vale R$ 2 milhões não
é tão difícil para um grupo seleto de pessoas.... e quem tem um imóvel como
este pode pagar um IPTU mais elevado.
É a regra da
igualdade-desigualdade: imóveis mais baratos pagam menos IPTU e os mais caros
deveriam pagar bem mais do que a média. Uma alíquota maior seria bem
interessante, mas não algo que seja extorsivo. É assim que funciona com o Imposto
de renda, quanto maior sua renda maior a alíquota.
Não há
formalmente como ter um IPTU do IGV, é claro. Mas poderia ter mais faixas, alíquotas
maiores para grandes valores de imóveis. Um apartamento, por exemplo, com valor
de R$ 5 milhões no mercado não seria injusto que a(o) proprietária(o) pagasse
mais IPTU, nominalmente e proporcionalmente, do que os demais.
Poderia, quem
sabe, até contribuir para que nos bairros mais populares o aumento do IPTU
fosse menor ou, a depender da arrecadação, até ficar sem aumento. É uma
opinião.
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