O rateio do ICMS que comporá o FPM-Fundo de
Participação dos Municípios trouxe dois aspectos interessantes entre os
municípios que serão os mais beneficiados no ano de 2023: Baraúnas, em 9º lugar,
e São Bento do Norte, em 10º.
Baraúnas também tem a influência de alguma
receita de petróleo mas deve ser principalmente por sediar grandes indústrias
de cimento-cal que fazem o chamado valor agregado, isto é, a contribuição na
receita estadual do ICMS aumentar bastante. A compensação aparecerá na
cota-parte a que terá direito.
São Bento do Norte, pequena cidade do
litoral, desponta muito bem colocada por um fenômeno dos últimos anos: a
construção de eólicas na cidade tem movimentado a economia, na compra de bens e
serviços por parte da população (há um incremento da renda), nos investimentos
das empresas locais (que também compram alguns itens localmente, tais
combustível para veículos) como também na efetiva geração de energia, do qual o
ICMS é elevado.
Em princípio, reduzida a fase de implantação
das eólicas, o consumo e o emprego caem bastante nas cidades mas, o ICMS da
venda de energia permanece.
São Bento do Norte, com este FPM para 2023
terá uma receita maior, por exemplo do que Assú e São Gonçalo do Amarante! Quem
diria?
Nenhum comentário:
Postar um comentário