Cultura é um dos bens essenciais ao cidadão, tal como o
direito ao lazer, saúde, educação, moradia, transporte etc. Não dá para deixar
de incluir estes, e outros itens, como fundamentais para que uma pessoa possa
ter uma qualidade de vida melhor. Infelizmente, e é assim que funciona, na
maioria das vezes somos obrigados a hierarquizar as necessidades, uma em
detrimento da outra parcial ou totalmente; e nestas horas, cultura & lazer,
juntos, ficam para “depois”.
O papel do poder público é permitir que a população tenha
todos estes serviços e produtos e preferencialmente com qualidade e
regularidade. Utopia, sem dúvida, mas não uma renúncia expressa e definitiva em
buscar ajuda com as prefeituras, estados e governo federal para suprir estas
demandas.
No período junino uma destas necessidades que aflorou
foram as festividades, os shows. Talvez em 99% dos casos os eventos foram
patrocinados por órgãos públicos, de forma parcial ou integral.
Em um caso recente destes shows, que mencionei aqui, foi
o custo bancado para a contratação de Elba Ramalho, em Serra de São Bento, R$
190 mil por um show.
Quanto custou tudo isto?
Alguns já começarão a responder, ou melhor, antes de
responder, começaram a criticar dizendo que não é “custo”, mas investimento, que
não é “despesa”, mas obrigação do poder público em oferecer lazer &
cultura. A classificação ou justificativa é menos importante para uma situação
que fica geralmente esquecida; parece até que nasce esquecida pois, passado o
evento o esquecimento parece ser permanente, ninguém se lembra qual o valor do pagamento.
Todo mundo deveria saber?
Acho que todo mundo deveria saber de todas as despesas e
receitas públicas. Na verdade, todas são publicadas mas, na maioria das vezes ninguém
tem acesso ou se interessa em saber. Considerando que é recurso público, a
informação deveria ser pública.
Uma ideia
Para focar no tema, todas as vezes que um show ou evento cultural,
esportivo ou de lazer for contratado e houver a participação do poder público,
o valor direto aplicado deveria ser divulgado. A divulgação deveria ser no panfleto
ou cartaz impresso, no anúncio eletrônico ou no início do show, do espetáculo etc.
Isto não significa eliminar o apoio do poder público! De forma alguma, deve
continuar a existir.
Mas, a população que está ali participando, pelo menos
esta que está usufruindo diretamente, deveria ter o direito de saber quanto dos
tributos está sendo utilizado naquele momento; direito de saber, obrigação de
informar. Uma lei ou decreto poderia regulamentar isto. É uma ideia
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