O nome oficial
é “Taxa de ocupação de áreas públicas” cobrada quando há “ocupação de áreas
públicas (ruas e avenidas) para atividades por com deslocamento e percurso
definido”. Fica bem nobre com esta explicação para cobrar, por exemplo, quando
há corrida de rua na cidade. A taxa não é cara, cobra-se R$ 40,81 por quilômetro
ocupado, por dia.
Fazendo as
contas, uma corrida de rua de 15 km que ocupe o espaço público por 3 dias
deverá pagar pouco mais de mil e oitocentos reais e para uma maratona, não
chega a R$ 6 mil.
Considerando o
público destas corridas o valor desta taxa pública é quase simbólico, já o
percurso dos garis e a quantidade de pessoas e equipamentos utilizados deve
significar uma despesa maior do que o valor arrecadado.
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