É uma ideia que parece polêmica até mesmo pelo título, “dividir
o ICMS das eólicas” mas, na verdade, nenhuma intenção de polemizar, mas de pensar
em uma proposta diferente para esta nova receita de imposto que faz parte do cenário
– recente – do RN.
Não faz muito tempo assim, muita gente defendia uma
refinaria de petróleo para o RN com dois argumentos principais: o primeiro é de
que produzimos petróleo no Estado mas, e este é o segundo, como não refinamos,
o ICMS da gasolina e derivados óleo bruto fica, em sua maior parte, no Estado
da refinaria. Vende-se o petróleo bruto por um valor menor (e ficamos com este
ICMS) mas, a maior parte do bolo do tributo fica com a gasolina, onde vai todo
o valor agregado. Por isto, uma refinaria (de maior porte) aqui no RN aumentaria
muito nossa receita.
O argumento, nacional
No argumento, a ideia de que é injusta esta distribuição
para os potiguares, produzimos uma riqueza mas a melhor parte não é nossa. Este
era o argumento de ordem nacional, não necessariamente uma disputa RN contra
todos os demais estados, mas uma disputa salutar em dividir o bolo.
O argumento, estadual
Será que existiria este argumento? O argumento de que a
distribuição deveria ser equitativa? Para o petróleo era algo como injusto
produzir e não dividir e agora, com as eólicas, produzimos e também não
dividimos; da mesma forma com outras questões energéticas, alguns municípios
arrecadam bastante, muito mesmo, por sediar algumas torres de eólicas e mesmo
aquele vizinho, ali “do ladinho”, não receberá um real a mais.
O valor agregado, como é chamado, é locacional, ou seja,
é propriedade exclusiva do município onde está a torre eólica. Gera, com isto,
alguma eventual distorção na distribuição do ICMS, principalmente nas cidades vizinhas.
Uma ideia, polêmica?
Não é nenhuma proposta “a la Robin Hood”, dividir com os
167 municípios, independentemente da localização, a arrecadação com as eólicas.
Mas, de ter, a exemplo dos royalties do petróleo, uma repartição, digamos, mais
colaborativa. Com os royalties do petróleo os municípios vizinhos também
recebem uma participação, mesmo sem ter uma gota de petróleo. Não há, claro,
gostas de vento mas, não seria ruim se esta nova receita também “respingasse”
nos municípios vizinhos.
Um ICMS baseado na lógica dos royalties do petróleo: os
recursos continuarão no RN, com mais municípios recebendo mais recursos, com
esta nova divisão.
É uma ideia.
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