Há algum tempo acompanhei (a distância) um caso similar:
um casal de idosos não pagou o IPTU e o imóvel foi à leilão, sem que tivessem
registrado a importância da informação ou, eventualmente, desconheciam o
possível resultado, da perda do imóvel.
No leilão, a casa estava avaliada com valor venal de
cerca de R$ 100 mil e a arrematação ficou em torno dos R$ 40 mil. Quando o
participante do leilão comunicou aos proprietários – e ocupantes – da casa, a
angústia foi grande! Estavam tentando que a pessoa que fez a proposta não
completasse o pagamento da oferta, perdesse o valor inicial para ser
“compensado” com algo em torno de R$ 30 mil.
Para os proprietários o custo de manter a casa seria de
R$ 30 mil, além do débito do IPTU. Para o interessado comprador, no final teria
um saldo de R$ 20 mil, considerando os custos; não sei se houve má-fé, mas
seria um bom “investimento”.
Por isto, importante saber que há esta proteção social,
incluindo nos imóveis que vão à leilão.
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