Este é o valor que a Câmara Municipal de Natal, em sessão
extraordinária, aprovou para o ano de 2023 para aplicação em projetos culturais
inscritos de acordo com a Lei Djalma Maranhão.
Alguns chamam de “renúncia fiscal” mas, na verdade é
apenas um deslocamento de receitas, a Prefeitura não renuncia a absolutamente nada,
apenas deixa de recolher o montante dos tributos e fiscaliza a sua aplicação pelas
empresas; renúncia seria se a Prefeitura não se interessasse nem pela
arrecadação nem por sua destinação.
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