No evento dos Motores do Desenvolvimento promovido pela Tribuna do Norte
e que aconteceu no auditório da Fiern com o tema PPP ou parceria público
privado pareceu haver uma dúvida sobre o que significa PPP e o que significa
concessão. Do ponto de vista jurídico são objetos de contrato absolutamente
distintos, assim como são políticas públicas diferentes e quando a questão é
financeira, a distância também é alta. Naquele dia se comentou sobre a PPP do
mercado na Redinha, um prédio que está passando por reforma, sendo custeada
pela Prefeitura de Natal; consequentemente, não poderia ser PPP. Finalmente, em
uma entrevista de secretária municipal complementou a informação: trata-se de
uma concessão pública; claro que sim. Falta agora aguardar o edital da
licitação, saber as condições que serão ali impostas e se haverá um preço
mínimo para a oferta dos interessados. Em regra, fica com a concessão quem
oferecer o melhor preço, o maior pagamento ao dono do bem, a Prefeitura de Natal.
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