quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Indicações geográficas: melão de Mossoró primeiro candidato do RN

O melão de Mossoró é o primeiro “candidato” a obter o registro oficial de IG ou indicação geográfica, concedido pelo INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O reconhecimento, caso seja concedida a IG, tem validade internacional e passa a ser uma certificação diferenciadora dos demais produtos.

Mas, é bom lembrar: o simples registro e a concessão da IG não garantem imediatamente nenhum diferencial no mercado. Continua sendo a qualidade do produto seu maior diferencial e será a sua identificação e associação pelo consumidor com a qualidade que “validará” o IG no mercado. Em outras palavras, o IG é um “selo” que cria um diferencial mas não garante no mercado preços melhores.

É bem verdade que é um referencial, uma marca registrada de um processo ou procedimento de produção. Mas precisa de continuidade no bom trabalho já desenvolvido; no caso do melão de Mossoró será uma continuidade de um produto que já conquistou há tempos o mercado internacional.

E para aqueles que produzem melão mas não terão o label “melão de Mossoró”, é correr atrás do prejuízo.

No Brasil já há 15 IGs concedidas. E outras 22 em avaliação. No Nordeste, para frutas, a primazia da IG coube aos produtores do “Vale do Submédio São Francisco” com a uva de mesa e a manga. Veja a lista de registros protocolados no INPI (atenção: a lista é exclusiva para produtos brasileiros e não contempla as validações/reconhecimentos internacionais no Brasil):

Indicações geográficas concedidas: 15
Região do Cerrado Mineiro (café)
Vale dos Vinhedos (vinho e espumante)
Pampa Gaúcho (carne bovina e seus derivados)
Paraty (cachaça)
Vale do Submédio São Francisco (uva de mesa e manga)
Vale dos Sinos (couro)
Região da Serra da Mantiqueira (café)
Litoral Norte Gaúcho (arroz)
Pinto Bandeira (vinho e espumante)
Pelotas (doces tradicionais e confeitaria de frutas)
Região do Jalapão (artesanato em capim dourado)
Região da Costa Negra (camarão)
Serro (queijo)
Goiabeiras (panelas de barro)

Em avaliação: 22
Alta Mogiana Speciality Coffees (café)
Norte Pioneiro do Paraná (café)
Paraíba (algodão)
Região de Salinas (cachaça)
Linhares (cacau)
Canastra (queijo)
Região Pedra Carijó Paduana (gnaisse)
Região Pedra Madeira Paduana (gnaisse)
Região Pedra Cinza Madeira (gnaisse)
Região Pedra Cinza Paduana (gnaisse
Cachoeiro de Itapemirim (mármore)
Vale do Vinhedos (vinho e espumante)
Vale de Uva Goeth (vinho)
São João del-Rei (artesanato em estanho)
Cerrado Mineiro (café)
Franca (calçados)
Pedro II (opala e joias artesanais)
Manguezais de Alagoas (própolis)
Porto Digital (tecnologia)
São Tiago (biscoito)
Divina Pastora (renda)
Mossoró (melão)

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