A emissão de licenças ambientais sempre recebe críticas, e uma delas é
em relação à burocracia (quantidade de documentos). Mas, não deixam de
questionar, a depender do projeto, o custo da licença e dos estudos técnicos
exigidos. No RN são poucas as cidades que criaram sua estrutura municipal para
emissão de licenças ambientais: apenas 11. Uma das explicações é que o custo de
criar esta estrutura é maior do que os resultados de taxas e licenças que
receberão, ou seja, não compensa nem justifica tal custo para a Administração
Pública. Agora a notícia é que 32 municípios do Agreste pretendem reunir-se
para criar um consórcio; não sei todas deverão aderir ao projeto mas, é um
começo de conversa interessante como alternativa. Colocar o consórcio em
prática demanda um pouco mais de tempo de decisões dos gestores e, infelizmente,
o calendário eleitoral (com as mudanças de prefeitos) não colabore muito para
que o projeto aconteça em pouco tempo.
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