É hora de
aumentar os royalties do petróleo!
Os últimos
lucros da Petrobras, e das empresas que exploram petróleo e gás, mostraram que
o setor vai bem, obrigado! Mas, quem vai “bem, obrigado” são principalmente as
empresas, enquanto os beneficiários de royalties estão apenas surfando na
crista da onda, mas já no final, quase na “rebarba” desta onda.
Explico:
os royalties de petróleo e gás são calculados em termos de percentuais, ou
seja, quando aumenta a quantidade ou, como neste caso, aumenta o preço é claro
que todo mundo ganha mas, um ganho proporcional, não um aumento comparativo aos
lucros. O que estamos vendo atualmente é que os ganhos das empresas de petróleo
têm aumento mais do que proporcionalmente ao aumento do barril do petróleo ou,
pelo menos, os lucros têm sido bem maiores do que qualquer avaliação real da
variação dos preços; e, na pior das hipóteses, os lucros estão sendo um claro
sinônimo de que as receitas estão acima, mas bem acima mesmo, das despesas.
E, para estas
empresas, royalties são despesas. No contexto atual e recente parece que pouco
importa o aumento da despesa visto que o aumento das receitas tem compensado
bastante a atividade empresarial (vale lembrar que os lucros da atividade são
globais, não parece haver crise – financeira – para este mercado).
Não seria
hora de aumentar os royalties? Aumentar o percentual de repasse principalmente
para os proprietários de terras. Claro, as prefeituras e os governos estaduais gostariam
de ter um parcela maior, também.
Teria que
modificar a legislação, é bem verdade. Muito recentemente vimos que mudaram a
legislação, inclusive com projetos de emenda constitucional; em outras palavras,
não é tão impossível quanto parece.
Mas, e se
o preço do petróleo cair e os lucros diminuírem? Bom, se afetar o lucro será
apenas residual o impacto do aumento dos royalties, nada que modifique os
parâmetros dos negócios das petroleiras neste Brasil, sejam grandes ou pequenas.
Uma outra
solução, que talvez seja a ideal, até para evitar este tom de crítica, seria
bastante simples mas, também dependeria de alteração na legislação.
De vez em
quando ouvimos o conceito de meritocracia, de valorização e, do ponto de vista
empresarial (nas grandes empresas), o conceito de PLR, a “participação nos
lucros e resultados”; que nada mais é do que um valor variável que sobe ou
desce dependendo, justamente, do lucro e resultados da empresa, algo como a
ideia de que o ano foi bom a empresa dividiria uma parcela – pequena, diga-se
de passagem – com seus empregados.
Então, hora
de criar um PLR para os royalties! Em “anos bons” – tal como este – haveria um
bônus, todo mundo receberia uma parcela adicional, em extra, um 13º, um bônus
de Natal ou qualquer outra alusão, desde que represente um aumento – comparativamente
real – e distributivo. As empresas, com seus grandes lucros, nem perceberiam
este aumento na despesa, tal o lucro atual. Neste caso pelo menos, o lucro dos
aumentos sucessivos e dos lucros inimagináveis não ficariam apenas com os
proprietários e acionistas das empresas.
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