Uma ideia. IPTU regressivo

 

Muita gente (ou quase todo mundo) reclama do seu IPTU. Uns por causa dos aumentos sucessivos ou periódicos e julgados excessivos, outros por entenderem que não há serviços públicos essenciais no bairro ou na rua e outros ainda por discordar do valor atribuído ao imóvel e sobre o qual é aplicada a alíquota do IPTU.

Pagar IPTU, embora absolutamente necessário, convenhamos, é chato mesmo! E olha que um outro tributo que acaba impactando no valor do imóvel é muito pouco ou quase nunca aplicado: a contribuição de melhoria tem previsão legal e permitiria que uma prefeitura cobrasse uma adicional justamente em função das obras e serviços realizados em determina área e que acabam valorizando o imóvel; parece estranho mas é real mesmo, pagar a mais por um serviço público que seria obrigatório!

E ainda tem o IPTU progressivo, aquele que serviria de política pública para obrigar o proprietário de terrenos a construir algo na área (casa, apartamento, loja etc) ou punir quem deixa residência abandonada por muito tempo; a ideia, neste caso, é amplamente social, a de obrigar o proprietário a disponibilizar o espaço e, espera-se, aumentar a oferta de imóveis no mercado e diminuir o custo de quem quer comprar ou alugar.

 

Uma ideia. IPTU regressivo

Há várias opções de aumento do IPTU e cada prefeitura utiliza de forma mais intensiva uma ou outra. Há um fato que deve ser compreendido: o IPTU não é pago em função da melhoria na sua rua ou dos serviços no seu bairro simplesmente por ser um imposto municipal que pode ser utilizado para obras em qualquer lugar e, mais ainda, todo mundo circula pela cidade, não fica somente na sua rua. Sem esquecer umas propostas malucas que às vezes aparecem de que o valor do IPTU deveria ser utilizado no bairro! Isto significaria que os bairros nobres seriam cada vez mais nobres e os bairros pobres (aqui no sentido econômico do imóvel, de seu valor comparativo de mercado) continuariam permanentemente deficientes de serviços...

 

IPTU regressivo

Mas, seria hora de pensar um pouco diferente para os bairros menos favorecidos. A ideia é criar uma alíquota regressiva do IPTU! Funcionaria mais ou menos assim: rua não pavimentada teria um desconto de 2%, rua sem saneamento, outro desconto de 2%, região próxima sem acesso a transporte público, mais 2% de desconto, não tem posto de saúde nem escola pública por perto, mais descontos e assim sucessivamente. Cada vez que uma obrigação do poder público não estivesse acessível ao público daquela rua ou bairro haveria um desconto no IPTU.

Em outras palavras, pagaria menos IPTU quem tem menos serviços básicos perto de casa. No mínimo forçaria as prefeituras, se quiserem aumentar a arrecadação, a oferecer os serviços básicos à população daquela ou daquelas ruas.

É uma ideia!