O
licenciamento ambiental no RN é conduzido, na maioria dos projetos e das
cidades, pelo Idema. Órgão que tem mais atribuições legalmente definidas e pode
melhor se organizar do que pequenos municípios em que, por exemplo, a criação
de uma Secretaria do Meio Ambiente seria mais onerosa do que as taxas arrecadadaas
com os licenciamentos: os custos inviabilizariam tal iniciativa.
No RN
são 11 municípios habilitados, legalmente, para emitir licenças ambientais.
Mas, em algumas situações, mesmo estes municípios, a competência continua sendo
do Idema; da mesma forma, para algumas atividades e projetos a competência não
é do órgão estadual, mas sim do Ibama.
É comum
a reclamação de empresas que demandam as licenças ambientais. Algumas vezes
pela chamada “burocracia” (muitas vezes a simples obrigação de comprovar os
fatos e juntar os documentos), outras vezes pelo custo de elaboração da documentação
(veja o caso dos postos de gasolina) e, ainda, pela demora na apreciação do
processo.
E um dos
motivos desta “demora” é o tempo que o processo fica sem movimentação dependendo
de visita dos técnicos do Idema no local onde o empreendimento será erguido.
Em tempos
de pandemia o mundo virtual tornou-se real: muitas reuniões e eventos foram
virtuais e muita gente não precisou sair de casa para fazer compras.
No
licenciamento ambiental o modelo tradicional permanece. A visita presencial é
(praticamente) obrigatória e isto significa custo mas, mais importante ainda,
tempo: tempo para ir até o local, tempo da viagem de volta e ainda tempo para
incluir as fotos e relatórios. Quando, por exemplo, o local é mais distante da
Capital, para otimizar a viagem reúne-se 1, 2, 3 ou mais projetos a visitar e,
com isto, o tempo “aumenta”.
Daí,
uma ideia: fazer parcerias com os municípios para que hajam visitas virtuais.
As
prefeituras nomeariam alguém para ir ao local do empreendimento e fazer
filmagens, para registro gravado, mas também monitorados virtualmente e on
line, ou seja, em “sala de controle” alguém orientaria a condução das filmagens
e faria as devidas perguntas. Com isto economizaria-se, pelo menos, o tempo de
deslocamento, de ida e de volta. E, acredito muito, as prefeituras teriam maior
interesse, afinal quanto mais cedo iniciar a atividade econômica, mas cedo serão
gerados empregos e receita com os tributos.
Acho
que todos ganhariam; principalmente o empreendedorismo potiguar. É uma ideia.
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