Uma ideia. Licenças ambientais mais caras

 

Pode parecer estranha a defesa de tornar as licenças ambientais mais caras mas, é justamente esta a ideia! Não para todo mundo nem para todas as atividades, aliás, para um conjunto de atividades bem particulares: a exploração de petróleo e gás e de energias eólicas offshore. São caras estas licenças hoje? Deveriam ser um pouco, apenas um pouco mais caras, sem que sejam, claro, extorsivas. Explico.

 

A indústria do petróleo é uma das mais ricas em todo o mundo e basta ver que países produtores de petróleo, bem administradas estas contas, são ricos, muito ricos. E continuarão ainda por 2, 3 ou 4 décadas, pelo menos. Quem explora petróleo – em todo mundo – é empresa de grande porte, consideradas aqui aquelas que têm vários poços em vários lugares, não apenas os remanescentes de petrolíferas que as abandonaram/venderam por baixa produtividade.

 

A licença ambiental é cara? Poderia ser mais, apenas um pouco mais. Cada vez que o dólar aumenta, por exemplo, o faturamento destas empresas aumenta ainda mais e, mais curioso, sem que tenha havido nenhum esforço de produção, nenhuma contribuição tecnológica adicional. Se hoje o preço do barril do petróleo, por exemplo, tiver cotado em US 80 e passar na próxima semana para US 90, qual foi a participação da empresa de exploração de petróleo e gás neste aumento? Nenhuma, esta é uma variável não administrada por quem produz (no setor privado). O lucro, no entanto, com este aumento irá direto para o caixa das empresas enquanto o custo permaneceu absolutamente igual.

 

Esta é uma razão para justificar um aumento. Mas, novamente, não é um aumento exagerado que torne um tributo confiscatório, mas uma contribuição adicional com base no lucro. Se parece estranho, basta lembrar que existe um tributo chamado contribuição de melhoria e que deveria ser aplicado quando há benfeitorias na rua, avenida ou praça e que valoriza os imóveis da região; isto não ocorre pois é anti-voto ou anti-políico, digamos.

 

Vamos ter uma safra de eólicas offshore, embora ainda sem data para que o primeiro projeto possa ser iniciado. É outra indústria muito rica e com investimentos bilionários, não é um mercado para pequenos nem para médios, nem mesmo para grandes empresas, é coisa de gente muito, mas muito grande mesmo. Quanto custarão as licenças ambientais? Muito, em reais, mas em percentuais, muito pouco.

 

Volto a repetir que não estou defendendo aumento de todas as licenças, mas ampliando o conceito que já na tabela das taxas: quanto maior a empresa, maior o valor da taxa ambiental. Há classificação para pequenas, médias e grandes empresas. Isto já existe, é uma prática comum e aceita por todos. A sugestão é criar mais uma coluna, para empresas XXL; ganham muito, podem pagar melhor. É uma ideia.

 

Obs: É o mesmo princípio do Imposto de renda, as maiores rendas pagam mais, assim como acontece com a contribuição do INSS, com o IPVA de carros de luxo e também com o IPTU e o chamado valor venal do imóvel. A regra já existe.