Poderá ser esta uma das iniciativas do Governo Federal que auxiliará o setor mineral do Estado, sobretudo após a recente retomada das exportações de tungstênio, mas também da produção de granitos, que segue destinação ao mercado externo.
Uma das grandes contribuições poderia ser o efetivo controle das pedras semipreciosas deixam seus registros principais na nossa economia quando são, de forma regularizada, exportadas mas que, segundo alguns, não haveria total controle na produção e, menos ainda, na comercialização.
Outra possibilidade seria a alteração na cobrança dos royalties. Se for para aumentar a parcela do Estado, será uma boa iniciativa. O petróleo e a produção de energia hidrelétrica são os únicos bens em que o Estado produtor é o menos beneficiado com os impostos e as economias geradas.
E, para evitar disparidades gritantes nos repasses entre municípios produtores e aqueles vizinhos, mas que são de mesmo porte praticamente e de mesma demanda de serviços aos cidadãos, umas das idéias poderia ser vincular os royalties ao número de habitantes, ao IDH e a receita das prefeituras; haveria assim, em princípio, um maior equilíbrio e melhor distribuição de renda.
Otomar Lopes Cardoso Junior
Nenhum comentário:
Postar um comentário