É
a Arsban, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de
Natal que, salvo engano, tem um único “cliente”, a Caern. Acho que a única
empresa (“usuário”, se você preferir substituir o nome, não usando mais
“cliente”) que opera no sistema municipal é a estatal estadual. Evidentemente,
precisa de uma agência reguladora mas talvez, a carga de trabalho e
fiscalização seja mais simplificada, talvez.
Se
você quiser conhecer algo mais, é amanhã a reunião para discutir sobre a Base
de Ativos Regulatórios. Importante, o assunto? É tema que ajudará na definição
da tarifa municipal de fornecimento de água e serviço de coleta de esgoto; ou
seja, muitíssimo importante. No relatório que será discutido há algumas
divergências entre a Arsban e a Caern:
-
de quem são as estações (ETA) do Jiqui e de Extremoz?
-
dos bens ditos não localizados pela Agência, a Caern identificou a maior parte
(e o que falta, alega, não modifica o parâmetro de avaliação)
-
o acervo imobiliário da Caern, se não 100% registrado, pertence à empresa que o
usufrui com “posse mansa e pacífica”
-
a Caern deve ser remunerada também por seus hidrômetros que fazem parte da
“reserva técnica”
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