São 96 municípios identificados
pela ANP que receberam royalties de
petróleo/gás no RN em 2020, ou 57,4% do total.
Considerando apenas esta
estatística, parece que o Estado está bem aquinhoado com seus municípios
recebendo altos valores. Mas, na verdade, não é bem assim que acontece no dia a
dia dos cofres públicos municipais.
A queda na arrecadação é real e,
mais grave, há grande concentração, muitos municípios recebem muito pouco.
Comecemos pelos valores:
- Em 2020: R$ 165.444.826,69
distribuídos com 96 municípios
- Em 2019: R$ 215.652.300,91
distribuídos com 96 municípios (Pedro Velho deixou de receber royalties a partir de então)
- Em 2018: R$ 236.775.328,37
distribuídos com 95 municípios
Comparando 2020 com 2019 a queda
foi de 23,3% e, se a comparação focar em 2020 com 2018, a queda é ainda maior,
de 30,1%.
Com esta variação fica difícil
para os municípios estabelecerem uma previsão mais próxima da realidade; entre
as condições de exploração, a variação do preço também afeta o repasse mensal.
Não é tão simples quanto parece e não há como “equacionar” um único equilíbrio
para todos os municípios potiguares.
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