Durante o primeiro semestre de 2020, mesmo
com o período de pandemia pelo novo coronavírus, o Instituto de Gestão das
Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) manteve suas atividades,
realizando suas ações cotidianas na modalidade de teletrabalho e, em alguns
casos específicos, em que foram demandadas atividades presenciais.
O setor de cadastramento de Licenças e
Outorgas realizou seus serviços em teletrabalho. Foram emitidas 966
regularizações do tipo Dispensa de outorga e/ou Dispensa de licença de obra
hidráulica, 357 Outorgas de uso da água e 79 licenças de obra hidráulica.
O Igarn está trabalhando para seguir todas as
orientações da Portaria Conjunta nº 3/2020, das Secretarias de Estado da
Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap), publicada na edição de 8 de
agosto no Diário Oficial do Estado para o retorno das atividades presenciais na
sua sede em Natal ainda durante este mês de setembro. [Por: Assecom]
Obs: Muito importante não somente pela ação em si, de regularização da situação e do controle da gestão das águas, mas principalmente por permitir que produtores possam se dedicar ainda mais à produção, uma vez superada este aspecto burocrátiico-legal.
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