Qual a conclusão sobre o tema? Royalties continuaram sendo importantes
para o RN, Estado, municípios e proprietários de terras onde há exploração.
Mas, provavelmente o valor recebido, cumulativamente, até agora não será
superado nos próximos anos aqui em nossa terrinha. Há constante redução na produção
local, não há novos nem elevados investimentos previstos e cada vez mais o
Pré-Sal é a “menina dos olhos” da Petrobras e de outras petroleiras.
Não podemos esquecer da luta
crescente pela substituição de algumas fontes de energia, tais petróleo e gás,
em todo o mundo. Em 2040, tudo indica, os países mais ricos – e maiores
consumidores em preço e quantidade – abandonarão os carros movidos à gasolina.
Isto é bem mais real do que parece e talvez não estejamos tais inquietos pois
não somos acostumados a planejar a longo prazo; mas, se lembrarmos da Rio-92, não faz tanto tempo assim...
Como mudar este cenário para o
RN?
Mudando o conceito básico constitucional:
a riqueza da energia deveria ser melhor distribuída com quem produz mas, hoje
os impostos ficam nos estados de consumo ou de beneficiamento: quem produz
petróleo e consome pouco, ganha pouco e quem não produz petróleo mas processa
gasolina, ganha muito, muito mais.
Esta é uma luta antiga. Mas,
ainda vale a pena, mesmo se 2040 está “logo ali”.
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