Interessante o termo de cessão de uso emitido pelo Dnocs. Para não
errar, transcrevo um trecho: “Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a
ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA-ACVC, MUNICÍPIO DE DE CRUZETA-RN,
CNPJ 07.834.728/0001-68; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de
Uso, à Associação, a título oneroso, de área medindo 25,598874 hectares,
pertencente ao DNOCS, localizada à montante do Açude Público Cruzeta, zona
rural, no município de Cruzeta, no Estado do Rio Grande do Norte. Deverá
utilizar o imóvel objeto desta cessão de uso exclusivamente para a extração de
argila, dando oportunidade de emprego e renda aos moradores da localidade, e
melhorando a qualidade de vida dos munícipes”.
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