O Governo Federal divulgou as datas dos chamados
pontos facultativos para 2024. É apenas uma regra federal mas que serve de “inspiração”
para as administrações públicas estaduais e municipais. Então, seguem as datas
para o nosso planejamento: Carnaval (12 e 13 fevereiro e no dia 14 até às 14h),
Corpus Christi (30 de maio e, na sequência, 31 de maio), Dia do servidor
público (28 de outubro), Natal (dia 24 mas, somente após 14h) e Ano Novo (dia
31 mas, igualmente, somente após 14h).
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