Quinta-feira, dia 17, anote na sua agenda a
possibilidade de um soprou um novo fôlego para as ZPE no Brasil. A ideia das
Zonas de Processamento de Exportação é duradoura, vem lá do período do Governo
Sarney. Várias tentativas foram realizadas no Brasil, desde então, mas o
resultado tem sido muito desanimador ao longo dos tempos. A economia mudou e,
principalmente, a dinâmica da produção e regulamentação, sem falar no comércio
internacional; não há mais como defender uma ideia nos mesmos moldes dos anos
1990, é necessária uma, ou até mesmo várias, adaptações.
Nesta quinta-feira entra na pauta da Câmara
dos Deputados a votação de uma MP que modifica alguns importantes parâmetros
para as ZPE, atuais e, espera-se, futuras. Uma das medidas mais importantes é a
da redução do percentual mínimo da produção na ZPE que deve ser exportada,
saindo dos atuais 80% para 60%, o que poderia tornar a ideia mais atrativa para
investidores que não têm apenas foco no mercado interno.
É a primeira etapa desta mudança. Há
também a expectativa que esta novidade seja reconfigurada em nova lei para dar
mais segurança ao investidor.
Um comentário:
Já temos uma ZPE que permite vender quase tudo no mercado interno. Chama-se Zona Franca de Manaus. É um modelo sustentável apenas no interesse de manter a economia de uma região específica em funcionamento.
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