Os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovaram o
projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que aumenta a
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os
potiguares. A matéria foi aprovada em dois momentos, com a apreciação do
projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda
Dantas (PT).
A bancada governista apresentou uma emenda que prevê o
aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% somente em 2023, retornando
aos 18% em 2024.
[com Tribuna do Norte]
Nenhum comentário:
Postar um comentário