As prefeituras são as responsáveis por muita coisas que acontecem nas
cidades e, em tempos de chuvas fortes, com alagamentos e desabamentos (e os buracos)
ou em tempos de obras nas ruas, com quebra de asfalto e demora na continuidade
da obra, a proporção de insatisfação e de reclamação da população aumenta.
E aumenta mais ainda quando alguém é vítima.
Várias vezes vemos notícias de árvores que caem em cima de carros, casas
ou até provocam a morte, de buracos abertos sem sinalização que causam
acidentes, menos ou mais grave, de chuvas fortes que alagam e destroem tudo
pela frente ou de obras em ação (quase em câmara lenta algumas vezes) ou
abandonadas que provocam acidentes com carros e pedestres. Infelizmente, é
comum.
Quando alguém é vítima destes fatos provocados, ainda que involuntariamente,
pela ação ou omissão de uma prefeitura, o drama é ainda mais cruel:
simplesmente mover uma ação na Justiça requer paciência, dinheiro e ainda a
expectativa de aceitação para que haja uma condenação de fato; e se houver, ainda
tem que esperar um tempão para receber (se for precatório, às vezes até entra
no testamento... pelo descrédito do tempo para a solução).
Por isto, uma ideia. Toda prefeitura deveria contratar uma empresa
(setor privado) para fazer um seguro contra este tipo de acidente. Assim,
quando houvesse algum destes dramas seria acionada a seguradora que teria,
digamos, 30 dias para resolver o problema. E pagar. Claro, nem tudo deveria ser
pago mas, constatado o dano e a causa sendo uma ação ou omissão do município, o
seguro deveria cobrir o prejuízo; pelo menos o prejuízo material.
Ainda haveria possibilidade de uma ação por indenização e até uma ação
penal, a depender do caso. Mas, é outra esfera de decisão.
A proposta é tornar obrigatório este tipo de seguro para todas as
prefeituras. Simplificaria a vida de muitos, depois do infortúnio e da tragédia.
Haveria, pelo menos, uma compensação e uma reparação social. Seguro obrigatório
para as prefeituras, é uma ideia.
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