Uma PEC para combater o trabalho escravo
O emblemático caso da Zara que teve flagrada terceirizadas suas se utilizando do trabalho escravo para produzir peças, a custo reduzidíssimo, mas vendidas a preços nem tanto, trouxe a tona o debate sobre as formas de combater o trabalho escravo no Brasil. O tema, bem verdade, não é novo, pois o Ministério do Trabalho está sempre estampando os flagrantes e os abusos cometidos em praticamente todos os Estados.
Mas, fato novo é o trabalho escravo urbano. Na verdade, também a novidade fica por conta do flagrante que a mídia explorou. É comum nas conversas em São Paulo a discussão com empresas do ramo sobre os “bolivianos” que trabalham sem parar em fábricas em menor condição humana de atividade e numa exploração absurda da mão de obra. Muitas vezes, o explorado fica submisso à essa situação tendo em vista sua condição irregular no Brasil.
É o mesmo fenômeno que cansamos de ver com os clandestinos na Europa e nos Estado Unidos, onde refugiados econômicos tentam, a todo custo, buscar uma condição de vida que se traduz, ainda que minimamente, por um salário ao final do mês.
No Brasil, desde 2004 tramita uma emenda constitucional, a PEC 438, que tenta amenizar a situação. Pelo menos de forma punitiva, sabedor que antecipadamente é sempre complicado e complexo.
A PEC 438 propõe que haja o confisco de propriedades urbanas onde ocorra trabalho escravo. No Brasil cada vez mais urbanizado, a medida é essencial para evitarmos abusos como esses. Talvez, o “empresário” (se é que podemos qualificá-lo assim!) punido com um maior rigor aprenda o caminho certo; e o exemplo negativo para ele sirva de lição para outros “espertos” que circulam na área argumento o seu “espírito empreendedor”.
O emblemático caso da Zara que teve flagrada terceirizadas suas se utilizando do trabalho escravo para produzir peças, a custo reduzidíssimo, mas vendidas a preços nem tanto, trouxe a tona o debate sobre as formas de combater o trabalho escravo no Brasil. O tema, bem verdade, não é novo, pois o Ministério do Trabalho está sempre estampando os flagrantes e os abusos cometidos em praticamente todos os Estados.
Mas, fato novo é o trabalho escravo urbano. Na verdade, também a novidade fica por conta do flagrante que a mídia explorou. É comum nas conversas em São Paulo a discussão com empresas do ramo sobre os “bolivianos” que trabalham sem parar em fábricas em menor condição humana de atividade e numa exploração absurda da mão de obra. Muitas vezes, o explorado fica submisso à essa situação tendo em vista sua condição irregular no Brasil.
É o mesmo fenômeno que cansamos de ver com os clandestinos na Europa e nos Estado Unidos, onde refugiados econômicos tentam, a todo custo, buscar uma condição de vida que se traduz, ainda que minimamente, por um salário ao final do mês.
No Brasil, desde 2004 tramita uma emenda constitucional, a PEC 438, que tenta amenizar a situação. Pelo menos de forma punitiva, sabedor que antecipadamente é sempre complicado e complexo.
A PEC 438 propõe que haja o confisco de propriedades urbanas onde ocorra trabalho escravo. No Brasil cada vez mais urbanizado, a medida é essencial para evitarmos abusos como esses. Talvez, o “empresário” (se é que podemos qualificá-lo assim!) punido com um maior rigor aprenda o caminho certo; e o exemplo negativo para ele sirva de lição para outros “espertos” que circulam na área argumento o seu “espírito empreendedor”.
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