terça-feira, 21 de novembro de 2023

Mar do RN cobiçado: Idema

 

A exploração em mar é competência de regulamentação do Ibama, trata-se de área territorial nacional e o Idema, estadual, não tem competência legal para licenciamentos. Mas, tem uma atividade muito importante que dependerá do Idem caso todos (ou apenas alguns, tanto faz) os projetos offshore sejam implantados: na verdade, todo um conjunto de atividades decorrentes dos projetos em mar, dos portos, das retroáreas dos portos, dos acessos, das unidades industriais etc. Por exemplo, quais as regras para licenciamento de uma usina de hidrogênio verde em Caiçara do Norte? A acompanhar, há todo um aprendizado que será construído com o Ibama.

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