quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Mudança do Clima, em Lei

 

O Rio Grande do Norte ganhou uma nova Lei, ontem: a Lei 11.595 “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração da Política Estadual sobre Mudança do Clima”, ou seja, há uma nova Política Estadual no RN e esta conta com várias diretrizes. Destaquei apenas um grupo delas, a que se refere ao “planejamento e infraestrutura urbana” e, das 4 novas ideias, uma é bem interessante: “estímulo à reestruturação e requalificação urbanística e ambiental para melhor aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura em processo de esvaziamento populacional, com potencialidade para atrair novos investimentos”. Casa, em princípio, com a reestruturação de bairros como Cidade Alta e Ribeira, em Natal, resgatando um pouco o conceito de gentrificação, que esteve em moda há alguns anos. Agora, aguardar a regulamentação com os instrumento de execução desta diretriz.

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