Vamos começar o mês de dezembro e, mês especial para o IPTU da Capital, pois
não demorará muito para que o chamado valor venal dos imóveis seja atualizado e
logo publicado no Diário Oficial do Município. É que a cobrança do IPTU 2024
chega como um presente de Natal, as cobranças começam logo em dezembro.
Dois critérios, em essência, são utilizados para o valor do IPTU: um
aumento genérico, que seria o equivalente à inflação, e um aumento
diferenciado, por bairro, em função da valorização do imóvel (novos
empreendimentos privados ou obras públicas na região). Para o primeiro aumento,
simples, pois inflação em queda mas, já para o outro critério... com o novo
Plano Diretor e o aumento da possiblidade de mais imóveis, ainda há expectativa
de saber quanto amentará o valor venal; a dúvida não é saber quanto,
exatamente, mas quais diferenças entre os bairros de Natal? Vale lembrar que a
Prefeitura de Natal enviou sua proposta de orçamento para 2024 com um aumento
muito expressivo: não é sinal apenas do IPTU novo e mais elevado, claro, mas
pode ser um indício.
Para o IPVA há outro critério essencial, o valor do carro, principalmente
para os novos. Considerando que o valor dos carros aumentou muito nos últimos
anos e, consequentemente, os carros usados também se valorizaram, aumento em
breve, para 2024 no nosso IPVA. Vale lembrar também que temos as taxas que estão
juntas com o IPVA, dentre elas a dos Bombeiros. Ainda não vi notícias sobre os
estudos do aumento deste imposto e, como as cotas 2024 começam mais tarde, talvez
a divulgação ao público demore um pouco mais (mas deveria ser decidido até
31/12).
É o início do ano em que a “estação dos tributos” começa: IPTU, IPVA e o
inesquecível IR. Todo ano é o mesmo tema, todo ano queremos pagar menos tributos.
Provavelmente não será o caso para 2024. É uma opinião.
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