terça-feira, 5 de março de 2024

Bolsa Família +

 

Hoje a Comissão de Assuntos Econômcios-CAE do Senado aprecia um projeto de lei da Senadora potiguar Zenaide Maia. Trata-se de uma alteração no programa Bolsa Família para incluir uma nova categoria de beneficiários, um pouco à parte do projeto original mas, provavelmente deve-se a uma maior facilidade de tramitação processual e simplicidade na prática. A proposta altera a Lei 14.601 e inclui emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar no Bolsa Família. Nas Comissões por onde já passou teve parecer favorável, assim como irá para votação com parecer também favorável na CAE. Mas, como terá uma longa tramitação até tornar-se lei.

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