sábado, 9 de março de 2024

Uma ideia. Fim do ISS na Cidade Alta

 

A Cidade Alta, com o abandono comercial/empresarial, parece o novo filme da Ribeira que aos poucos foi perdendo sua importância econômica. Na Ribeira, mais grave, prédios pequenos e geralmente antigos e, mais complexo, sem estacionamentos.

 

Na Cidade Alta o que não falta são estacionamentos privados. Mesmo com a diminuição do espaço para os veículos, com a “transformação” da expansão das calçadas e diminuição do “convite” aos carros, ainda tem muito estacionamento, há sempre vagas para estacionar. O que falta, na maioria das vezes nestes tempos mais recentes, são os carros. O problema de onde estacionar, que é grave – e caro – nos grandes centros urbanos, não acontece ali.

 

Os prédios que existem no bairro já foram o auge dos negócios até os anos 1990. Depois, até pela localização geográfica, perderam sua importância e o preço dos aluguéis deixou de ser considerado um impedimento para um novo negócio. São muitas salas comerciais e, provavelmente, alguns bons espaços que poderiam ser ocupados com prestadores de serviços.

 

A questão tributária pode ser um problema em algumas situações embora, com o ISS para atividades individuais (médicos, dentistas, advogados etc) ou de pequeno porte (gráficas, salões de beleza e afins, lanchonetes) não seja o custo maior de um investimento. Mas, é um custo.

 

E todo custo em tempos de crise acaba pesando mais do que poderia ser perceptível quando a atividade está na sua normalidade ou na sua expansão.

 

Não sei quanto a Prefeitura de Natal arrecada com ISS de contribuintes na Cidade Alta. Mas, acredito que não seja um valor expressivo e que deve estar em queda.

 

Uma possibilidade, mesmo sabendo que não mudará a realidade atual de forma imediata nem expressiva, mas que poderá ajudar os micro e pequenos negócios, seria reduzir o ISS a 0%, ou seja, criar uma isenção para estacionamentos e atividades, principalmente nas salas comerciais. Mas, nada que seja permanente, um incentivo temporário que possa permitir o reforço do caixa para estes empreendedores.

 

Para o caixa municipal acho que a redução na arrecadação nem será sentida. Para quem tem um negócio em um bairro que vai perdendo sua importância, pode ser um fôlego; e mesmo se temporário, é um fôlego. ISS zerado para a Cidade Alta. E uma ideia.

 

Obs: Em ano eleitoral municipal, poderia ser uma das propostas dos candidatos mas, poderia também nem esperar a próxima composição da Câmara Municipal.

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